Programa calha norte e a sua influência para a manutenção da soberania brasileira na região amazônica

Abstract

Este trabalho acadêmico teve como objetivo verificar, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, a influência do Programa Calha Norte na manutenção da soberania brasileira na região amazônica. Essa região é considerada uma fonte de riquezas em recursos naturais, sendo uma área de extrema relevância estratégica para o Brasil. Contudo, esse território é extremamente vulnerável devido aos seus fatores fisiográficos e à baixa densidade populacional, consistindo em verdadeiros “vazios demográficos”, nos quais a ausência da presença do estado possibilita a proliferação de diversas atividades ilícitas como: o narcotráfico, a biopirataria e o contrabando. Somado a isso, observa-se uma narrativa de insistência na tentativa de internacionalização da Amazônia por parte de alguns atores do cenário internacional, cujo objetivo, muitas vezes camuflado em discursos ambientais, é a fragmentação territorial brasileira para posterior exploração. Dessa forma, esse trabalho justifica-se pela necessidade do Brasil empregar uma política de defesa efetiva para proteger a sua integridade territorial. Foi nesse sentido, que o Programa Calha Norte, visando defender a Amazônia, busca ocupar as regiões fronteiriças, promovendo o desenvolvimento e a fixação da população ao local, fortalecendo o sentimento de pertencimento a região, para que dessa forma seja possível a integração. Ao final desse trabalho, constatou-se que o Programa Calha Norte contribui para o desenvolvimento da região Norte do Brasil, por meio de atividades de infraestrutura econômicas e sociais, promovendo uma melhor qualidade de vida da população atendida e favorecendo o desenvolvimento sustentável, ao mesmo tempo que colabora com a defesa da soberania brasileira na região amazônica ao traçar objetivos alinhados com a Estratégia Nacional de Defesa e a Política Nacional de Defesa brasileira, enfatizando a importância estratégica da Amazônia e estabelecendo como estratégia de defesa o monitoramento, a mobilidade, a presença e o desenvolvimento sustentável. ____________________________________________________________________________________ This academic work aimed to verify, through bibliographic and documentary research, the influence of the Calha Norte Program in the maintenance of Brazilian sovereignty in the Amazon region. This region is considered a source of natural resource wealth, being an area of extreme strategic relevance for Brazil. However, this territory is extremely vulnerable due to its physiographic factors and low population density, constituting true demographic voids, in which the absence of state presence allows for the proliferation of various illicit activities such as drug trafficking, biopiracy, and smuggling. In addition, there is a persistent narrative on the attempt to internationalize the Amazon by some actors in the international scene, whose objective, often camouflaged in environmental discourses, is the fragmentation of Brazilian territory for subsequent exploitation. In this way, this work is justified by the need for Brazil to employ an effective defense policy to protect its territorial integrity. It was in this sense that the Calha Norte Program, aiming to defend the Amazon, seeks to occupy the border regions, promoting development and settlement of the population in the area, and strengthening the sense of belonging to the region, so that integration becomes possible. At the end of this work, it was found that the Calha Norte Program contributes to the development of the Northern region of Brazil through economic and social infrastructure activities, promoting a better quality of life for the population served and favoring sustainable development, while also collaborating with the defense of Brazilian sovereignty in the Amazon region by aligning its objectives with the National Defense Strategy and the Brazilian National Defense Policy, emphasizing the strategic importance of the Amazon and establishing monitoring, mobility, presence, and sustainable development as defense strategies.