A projeção do Poder Nacional Brasileiro sobre o Atlântico Sul-ocidental : plataforma de inserção do Brasil no cenário geopolítico mundial

Abstract

O Brasil é um país de proporções continentais que se encontra debruçado sobre o Atlântico Sul-ocidental, onde o Poder Nacional brasileiro é aplicado a fim de exercer a soberania sobre as Águas Jurisdicionais Brasileiras. O aporte teórico-conceitual do presente é composto por geopolíticos e teóricos de Relações Internacionais. A “Projeção Continental do Brasil” é uma linha de pensamento geopolítico do teórico Mário Travassos, que justifica o pleito de extensão da Plataforma Continental Brasileira (PCB) junto às Nações Unidas. Esta área, conhecida como Amazônia Azul, é fonte de riquezas minerais e energéticas, além de sediar as ilhas oceânicas brasileiras, sendo, portanto, geopoliticamente importante para o Brasil. Outra linha de pensamento é a “Projeção Mundial do Brasil”, do teórico Meira Mattos, que respalda a influência brasileira no Atlântico Sul-ocidental, seja através da Diplomacia, seja através da Defesa. Therezinha de Castro, ao inserir o conceito de Oceanopolítica, reforça a importância do domínio das rotas oceânicas, dos pontos de estrangulamento marítimo e da fonte inesgotável de matérias-primas e energia ofertada pelos oceanos, em especial o Atlântico Sul. Ademais, faz-se referência aos autores contemporâneos de Relações Internacionais, que, mediante o seu aporte conceitual, contribuem para o entendimento do Poder Nacional e da Soberania, elementos conceituais presentes na hipótese de pesquisa. Silviu Brucan, através do conceito de interesse nacional, colabora com o entendimento dos objetivos nacionais brasileiros aquém e além do limite da PCB. John Mearsheimer, por sua vez, delineia a ordem internacional vigente e a existência de ordens limitadas, em que o Atlântico Sul-ocidental está claramente posicionado dentro da área de influência estadunidense. Esta dissertação responde o seguinte problema de pesquisa: diante dos desafios internacionais, o Brasil, através de seus recursos de poder, garante a soberania sobre a PCB? Inicialmente, dois espaços são claramente definidos, a PCB e o anecúmeno do Atlântico Sul-ocidental. O primeiro ainda é subdividido em Margem Equatorial, Margem Oriental/Meridional e Região Sul. Para tanto, são estabelecidas relações causais entre o Poder Nacional Brasileiro (PNB) e o exercício da soberania na PCB. Como pesquisa aplicada, a resposta à pergunta de pesquisa é construída mediante a análise das expressões do Poder Nacional Brasileiro e do exercício da soberania sobre a PCB, mediante o desdobramento em dimensões e indicadores, de acordo com o aporte metodológico de referência, baseado em Gil, Gerring e Quivy. A pesquisa bibliográfica e a documental são utilizadas como instrumentos de coleta de dados. Para a análise de dados, faz-se uso da categorização e da interpretação de dados. Mediante metodologia específica, os indicadores são transformados em valores absoluto e relativo. Este último permite uma comparação entre as áreas da PCB, revelando que a aplicação do PNB na Margem Equatorial é fraca comparada às demais. Desta forma, este trabalho apresenta uma série de medidas para aumentar a soberania sobre esta área, mas também sobre a PCB como um todo. Estas medidas são afetas às expressões do Poder Nacional Brasileiro. Ao final, face à debilidade da aplicação do PNB na PCB, confirma-se a hipótese: a descontinuidade na aplicação do PNB relativizará o exercício da soberania sobre a PCB. Esta hipótese contém um termo cunhado pela presente Dissertação, a relativização da soberania, que somado aos termos plena, fraca e ausente, correspondem à tipologia sugerida, quanto à soberania exercida pelo Estado-nação em seu oceano lindeiro. As medidas sugeridas pelo corrente, caso aplicadas, concorrerão para a inserção brasileira no cenário internacional, posicionando o Brasil no Concerto das Nações enquanto nação forte e soberana. _____________________________________________________________________________________________ ABSTRACT Brazil is a country of continental proportions that overlooks the South-western Atlantic, where Brazilian National Power is applied in order to exercise sovereignty over Brazilian Jurisdictional Waters. The present theoretical-conceptual contribution is made up of geopoliticians and International Relations theorists. The “Continental Projection of Brazil” is a line of geopolitical thought by theorist Mário Travassos, which justifies the request for the extension of the Brazilian Continental Platform (PCB) with the United Nations. This area, known as the Blue Amazon, is a source of mineral and energy wealth, in addition to being home to the Brazilian oceanic islands, and is therefore geopolitically important for Brazil. Another line of thought is the “World Projection of Brazil”, by theorist Meira Mattos, which supports Brazilian influence in the South-West Atlantic, whether through Diplomacy or Defense. Therezinha de Castro, by inserting the concept of Oceanopolitics, reinforces the importance of mastering oceanic routes, maritime chokepoints and the inexhaustible source of raw materials and energy offered by the oceans, especially the South Atlantic. Furthermore, reference is made to contemporary authors of International Relations, who, through their conceptual contribution, contribute to the understanding of National Power and Sovereignty, conceptual elements present in the research hypothesis. Silviu Brucan, through the concept of national interest, contributes to the understanding of Brazilian national objectives below and beyond the limit of the PCB. John Mearsheimer, in turn, outlines the current international order and the existence of limited orders, in which the South-western Atlantic is clearly positioned within the US area of influence. This dissertation answers the following research problem: in the face of international challenges, does Brazil, through its power resources, guarantee sovereignty over the PCB? Initially, two spaces are clearly defined, the PCB and the anecumene of the South-western Atlantic. The first is further subdivided into Equatorial Margin, Eastern/Southern Margin and Southern Region. To this end, causal relationships are established between the Brazilian National Power (PNB) and the exercise of sovereignty in the PCB. The answer to the research question is constructed through the analysis of the expressions of Brazilian National Power and the exercise of sovereignty over the PCB, through the breakdown into dimensions and indicators, in accordance with the reference methodological contribution, based on Gil, Gerring and Quivy. Bibliographic and documentary research are used as data collection instruments. For data analysis, categorization and data interpretation are used. Using a specific methodology, the indicators are transformed into absolute and relative values. The latter allows a comparison between PCB areas, revealing that the application of the PNB in the Equatorial Margin is weak compared to the others. In this way, this work presents a series of measures to increase sovereignty over this area, but also over the PCB as a whole. In the end, given the weakness of the application of the PNB in the PCB, the hypothesis is confirmed: the discontinuity in the application of the PNB will relativize the exercise of sovereignty over the PCB. This hypothesis contains a term coined by this Dissertation, the relativization of sovereignty, which added to the terms full, weak and absent, correspond to the suggested typology, regarding the sovereignty exercised by the nation-state in its neighboring ocean. The measures suggested by the current, if applied, will contribute to Brazil's insertion on the international scene, positioning Brazil in the Concert of Nations as a strong and sovereign nation.