Conflito interno iemenita: uma avaliação do exercício dos direitos humanos na guerra civil do Iêmen

Abstract

Embora seja um país recente, tendo seu processo de unificação na década de 1990, o Iêmen é um país de grande complexidade cultural, religiosa e política. Com a grande divergência ideológica entre suas porções Norte e Sul, antes separadas, surgiram grupos rebeldes em desacordo com a unificação. Desse modo, em 2014, eclodiu uma Guerra Civil no país, contribuindo para que o Iêmen se envolvesse, atualmente, na pior crise humanitária da história e presenciando a violação de inúmeros direitos humanos. A partir disso, o objetivo do presente trabalho é analisar o Guerra Civil iemenita, observando as violações dos direitos humanos decorrentes deste conflito. A metodologia deste trabalho consiste em uma pesquisa bibliográfica e documental utilizando o método de Estudo de Caso. Dessa forma, primeiramente, é realizada uma abordagem acerca das condicionantes históricas do Iêmen, que, de alguma forma, contribuíram para a crise no país. Em seguida é apresentado as normas internacionais que vigoram atualmente, no tocante ao Direito Internacional dos Conflitos Armados, Direito Internacional Humanitário e Direito dos Refugiados. Por fim, é apresentado um estudo de caso que avalia a violação dos direitos humanos em meio ao conflito iemenita. Após a análise do conflito, observou-se que não basta a assinatura e ratificação dos instrumentos jurídicos de proteção dos direitos humanos pelos diversos países, incluindo o Iêmen, se não houver a intensão e interesse dos Estados partes em cumprir tais obrigações, resultando na violação destas normas e intenso sofrimento à toda a população iemenita _______________________________________________________________________________________ Despite being a recent country, having had its unification process in the 1990s, Yemen is a country of great cultural, religious, and political complexity. Due to the great ideological divergence between North and South, previously separated, new rebel groups appeared in disagreement with the unification. Thus, in 2014, a Civil War broke out in the country, contributing to Yemen currently becoming involved in the worst humanitarian crisis in history and witnessing the violation of countless human rights. Based on this, the objective of the present work is to analyze the Yemeni Civil War, observing the violations of human rights resulting from this conflict. The methodology of this work consists of a bibliographical and documental research, using the Case Study method. Thus, an initial perspective on Yemen’s historical conditions, which somehow contributed to the crisis in the country, is provided. Next, international norms currently in force regarding International Law of Armed Conflicts, International Humanitarian Law, and Refugee Rights are presented. Finally, a case study that evaluates the violation of human rights in the midst of the Yemeni conflict is presented. After analyzing the conflict, it was observed that the signing and ratification of legal instruments for the protection of human rights by several countries, including Yemen, is not enough if there is no intention or interest of the State parties in complying with such obligations, resulting in the violation of these norms and deep suffering for the entire Yemini population.