A utilização do sistema integrado de monitoramento de fronteiras como ferramenta no auxílio aos pelotões especiais de fronteira do comando militar do oeste no combate aos crimes transfronteiriços ocorridos no ambiente operacional do pantanal no sec XXI

Abstract

A defesa das fronteiras brasileiras é uma das principais e uma das mais difíceis tarefas executadas pelo Estado, isso devido à sua vastidão territorial e a fraca presença do governo nessas regiões. Em especial na fronteira oeste do Brasil, em que o país divide seus limites com Bolívia e Paraguai, são verificados diversos crimes transfronteiriços, os quais prejudicam tanto aqueles que habitam na região de fronteira, como o restante da sociedade dos grandes centros urbanos. Portanto, é indispensável a utilização de recursos tecnológicos avançados, bem como o desenvolvimento de novas e mais eficazes formas de realizar a proteção do território brasileiro. A partir disso, nesse trabalho utilizou-se o método indutivo, generalizando os fatos considerados corriqueiros observados em uma dada amostra, objetivando apresentar as capacidades do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras, bem como expor a maneira que o projeto auxilia na missão dos Pelotões Especiais de Fronteira no ambiente operacional do Pantanal no século XXI. Para atingir esses objetivos, o trabalho apresentou as generalidades do projeto SISFRON, seu processo de implementação em território nacional, suas finalidades e suas particularidades; as peculiaridades do ambiente operacional do Pantanal, bem como aspectos gerais de seus Pelotões Especiais de Fronteira e sua atuação no combate aos crimes transfronteiriços. Por fim, o trabalho mostrou as capacidades geradas com a implantação do referido projeto, de acordo com o Catálogo de Capacidades do Exército 2015 – 2035, as quais auxiliam e facilitam a missão dos PEF situados na fronteira oeste brasileira, concluindo que o SISFRON aumenta sensivelmente a capacidade de monitoramento e fiscalização das regiões limítrofes do Brasil pelos Pelotões Especiais de Fronteira, sendo, assim, extremamente importante para manutenção da soberania nacional e para o desenvolvimento do país como um todo. ____________________________________________________________________________________ The defense of the Brazilian borders is one of the main and one of the most difficult tasks performed by the State, due to its territorial vastness and the weak presence of the government in these regions. Especially on the western border of Brazil, where the country shares its borders with Bolivia and Paraguay, there are several cross-border crimes, which harm both those who live in the border region and the rest of the society of large urban centers. Therefore, it is indispensable to use advanced technological resources, as well as the development of new and more effective ways to carry out the protection of the Brazilian territory. From this, in this work the inductive method was used, generalizing the facts considered commonplace observed in a given sample, aiming to present the capabilities of the Integrated Border Monitoring System, as well as to expose the way that the project assists in the mission of the Special Border Platoons in the operational environment of the wetland in the twenty-first century. To achieve these objectives, the work presented the generalities of the SISFRON project, its implementation process in the national territory, its purposes and its particularities; the peculiarities of the operational environment of the wetland, as well as general aspects of its Special Border Platoons and its performance in the fight against cross-border crimes. Finally, the work showed the capabilities generated with the implementation of this project, according to the Army Capabilities Catalog 2015 – 2035, which assist and facilitate the mission of the PEF located on the western Brazilian border, concluding that SISFRON significantly increases the capacity of monitoring and inspection of the neighboring regions of Brazil by the Special Border Platoons, It is therefore extremely important for the maintenance of national sovereignty and for the development of the country as a whole.