A importância dos pelotões especiais de fronteira do comando militar da Amazônia em conjunto com a estratégia de defesa nacional nos últimos cinco anos

Abstract

A Região Amazônica representa uma área de grande relevância para o país, é notável por suas inúmeras riquezas naturais, que incluem uma vasta biodiversidade, a maior bacia hidrográfica do mundo e uma grande quantidade de metais preciosos. Contudo, a faixa de fronteira amazônica sempre representou motivo de preocupação, devido a sua extensão, permeabilidade, complexidade do ambiente e diversidade de delitos, o que dificulta a fiscalização e repressão por parte dos responsáveis. Em resposta a isso, o Estado brasileiro adota um conjunto de políticas e ações para garantir a soberania e a integridade do território. Na região amazônica, cabe ao Exército, por meio de seus Pelotões Especiais de Fronteira, cumprir essa missão. Assim, este estudo tem como objetivo analisar a atuação dos Pelotões Especiais de Fronteira do Comando Militar da Amazônia na implementação da Estratégia Nacional de Defesa nos últimos cinco anos, a fim de avaliar a relevância e a eficácia de suas ações. Esta pesquisa se torna extremamente relevante, pois busca verificar se os Pelotões Especiais de Fronteira estão alinhados com as diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa, por conseguinte se as ações de defesa da Pátria estão sendo cumpridas. Para alcançar tal objetivo, foi realizada uma pesquisa bibliográfica qualitativa e posteriormente aplicado um questionário para avaliar a atuação dos Pelotões Especiais de Fronteira. Como resultado, conclui-se que tais pelotões, não só atendem aos objetivos da Estratégia Nacional de Defesa, bem como, contribuem de sobremaneira para o combate aos crimes transfronteiriços e ambientais, constituindo assim mecanismo efetivo do Estado Brasileiro na garantia da estabilidade regional e soberania nacional. ____________________________________________________________________________________ The Amazon Region represents an area of great relevance to the country, notable for its numerous natural resources, which include vast biodiversity, the largest river basin in the world, and a significant amount of precious metals. However, the Amazon border strip has always been a source of concern due to its vastness and porosity, complex environment, and diversity of crimes, which hinders surveillance and enforcement efforts by authorities. In response to this, the Brazilian state adopts a set of policies and actions to ensure sovereignty and territorial integrity. In the Amazon region, the Army, through its Special Border Platoons, is responsible for carrying out this mission. Therefore, this study aims to analyze the performance of the Special Border Platoons of the Amazon Military Command in implementing the National Defense Strategy over the past five years to assess the relevance and effectiveness of their actions. This research is highly significant as it seeks to verify whether the Special Border Platoons are aligned with the guidelines of the National Defense Strategy and, consequently, whether homeland defense actions are being fulfilled. To achieve this objective, a qualitative literature review was conducted, followed by the administration of a questionnaire to evaluate the performance of the Special Border Platoons. As a result, it is concluded that these platoons not only fulfill the objectives of the National Defense Strategy but also significantly contribute to combating transborder and environmental crimes, thereby serving as an effective mechanism of the Brazilian state in ensuring regional stability and national sovereignty.