Atuação do pelotão de fuzileiros de selva na faixa de fronteira da 16ª bda inf sl associada a influência das operações de coordenação e cooperação com agências de 2020 a 2023

Abstract

A faixa fronteiriça da Amazônia é uma região de grande vulnerabilidade para a soberania do Brasil. A região apresenta um vazio demográfico que por si só torna desafiadora a fiscalização da área. Além disso, a região faz fronteira com dois países de destaque na produção de entorpecentes, tornando-a mais suscetível à ocorrência de ilícitos transfronteiriços. Sendo assim, as Operações no Ambiente de Selva demandam certas imposições como: emprego de pequenas frações, domínio das vias de acesso rodoviária e fluvial e os principais acidentes do terreno. Dessa forma, os Pelotões de Fuzileiro de Selva são os mais qualificados para nesse tipo de terreno e sob quaisquer condições climáticas e meteorológica cumprindo missões isoladas de curta duração. A partir da Lei Complementar 136 de 2010, os Pelotões de Fuzileiros adquiriram o poder de atuar como polícia na faixa de fronteira proporcionando maior liberdade e autossuficiência aos pelotões. Nesse contexto, surge as Operações de Coordenação e Cooperação com Agências, as quais têm por finalidade integrar o Exército Brasileiro com outras agências governamentais, civis ou militares, a fim de prevenir ameaças externas e conciliar interesses visando a manutenção da soberania nacional na faixa de fronteira. O presente trabalho tem como objetivo avaliar a efetividade da atuação dos Pelotões de Infantaria de Selva na faixa de fronteira da 16ª Brigada de Infantaria de Selva no contexto das Operações de Coordenação e Cooperação com Agências. Para auxiliar no trabalho, foi realizado um questionário com militares da 16ª Brigada, para coletar dados sobre os militares que servem na Brigada e que atuam ou atuaram em operações na faixa de fronteira entre os anos de 2020 e 2023. Por fim, foi avaliado a eficiência do emprego dos Pelotões de Fuzileiros de Selva em Operações de Coordenação e Cooperação com Agência na faixa de fronteira amazônica. Observou-se na pesquisa que os militares consultados possuem experiência com essa forma de atuação, enfrentando desafios significativos relacionados ao tráfico de drogas e ao garimpo ilegal. A Polícia Federal é a agência que se faz mais presente durante essas operações. Outro ponto levantado foi que a atuação dos pelotões de fuzileiros de selva tem sido considerada satisfatória, entretanto ainda é possível aprimorar a integração com as agências de apoio, observando os fatores de sucesso "Ações 6C", a fim de enfrentar de maneira mais eficiente esses ilícitos e fortalecer a segurança na fronteira da região amazônica. _______________________________________________________________________________________ The borderland strip of the Amazon is a region of great vulnerability for the sovereignty of Brazil. The region presents a demographic void which for itself makes the surveillance of the area challenging. In addition to that, the region borders with two countries that are prominent in the production of narcotics making it more susceptible to the occurrence of cross-border illicit acts. Coupled with that, the zone is also target of environmental crimes due to the natural and mineral riches present in the Amazon Forest. Therefore, operations in the jungle environment demand the use of especific tactics such as: the use of small fractions, mastery of road and river access routes and the main terrain accidents. In this way, the Jungle Infantry Platoons are the most qualified to work in this type of terrain and under the specific climatic and meteorological conditions of the region, fulfilling isolated missions of short duration. As of Complementary Law 136 of 2010, the platoons acquired the power to act as police in the borderland strip, providing greater freedom and self-sufficiency to the platoons. In this context, the Operations of Coordination and Cooperation with Agencies arise, they intent to integrate the Brazilian Army with other government agencies, civil or military, to prevent external threats and reconcile interests aimed at maintaining national sovereignty in the borderland strip. This work aims to evaluate the effectiveness of the Jungle Infantry Platoons in the borderland strip of the 16th Jungle Infantry Brigade in the context of Coordination and Cooperation Operations with Agencies. To assist in the work, a questionnaire was carried out with military personnel from the 16th Brigade, to collect data on the military personnel who serve in the Brigade and who act or acted in operations in the border strip between the years 2020 and 2023. Lastly, the efficiency of the use of Jungle Infantry Platoons in Operations of Coordination and Cooperation with the Agency in the Amazon borderland strip was analyzed. It was observed in this research that the military personnel consulted has experience with this form of operation, facing the significant challenges related to drug trafficking and illegal mining anda also that the Federal Police is the agency that is most present during these operations. It was also pointed out that the great majority of the personnel consideres the operations to be satisfactory, nevertheless it still is possible to improve the integration with the support agencies, observing the "6C Actions" success factors, in order to confront these illicit activities more efficiently and strengthen security in the Amazonian border region.