Assuntos civis : lições aprendidas em cooperação civil-militar na missão de paz para a estabilização do Haiti (MINUSTAH)

Abstract

É notório que os conflitos bélicos afetam sensivelmente as populações civis, sendo estas as principais vítimas dos conflitos armados nos últimos 60 anos. O manual EB70-MC-10.251 - ASSUNTOS CIVIS, do Exército Brasileiro, aborda que as operações militares estão ocorrendo, cada vez mais, no meio da população civil. Esses fatores aumentam a importância do estudo e da capacitação de militares para atuarem nesse ambiente operacional com essas características. Devido a isto, nota-se a crescente preocupação do Brasil e do mundo com os assuntos civis. Pode-se perceber que a dimensão humana é fundamental e que periodicamente foi-se verificando a importância da proteção dos civis nos Ambientes Operacionais. Gradativamente, o Exército Brasileiro (EB) começou a se envolver em Operações Interagências, como ações humanitárias, operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e em Operações de Paz, destacando-se a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH). Nesse contexto, o objetivo dessa pesquisa é identificar a importância dos Assuntos Civis, especificamente a cooperação Civil-Militar (CIMIC) no contexto das operações de Paz, na MINUSTAH, bem como sua necessidade para a proteção da população civil. O método utilizado para a conclusão deste trabalho será a análise de fontes bibliográficas, baseando-se na fundamentação teórico-metodológica da investigação sobre assuntos relacionados ao tema e, ao final da pesquisa, pretende-se verificar a importância da Cooperação Civil-Militar como ferramenta para a proteção de civis no contexto de uma Operação de Paz.

It is well known that war conflicts significantly affect civilian populations, which have been the main victims of armed conflicts in the last 60 years. The Brazilian Army manual EB70-MC-10.251 - CIVIL AFFAIRS addresses that military operations are increasingly taking place among the civilian population. These factors increase the importance of studying and training military personnel to work in this operational environment with these characteristics. Due to this, there is a growing concern of Brazil and the world with civil affairs. It can be seen that the human dimension is very important and that the importance of protecting civilians in Operational Environments has been periodically verified. Gradually, the Brazilian Army (EB) began to get involved in Interagency Operations, such as humanitarian actions, Law and Order Assurance (GLO) operations and in Peace Operations, especially the United Nations Mission for the Stabilization of Haiti. (MINUSTAH). In this context, the objective of this research is to identify the importance of Civil Affairs, specifically Civil-Military Cooperation (CIMIC) in the context of Peace Operations, in MINUSTAH, as well as its need for the protection of the civilian population. The method used for the conclusion of this work will be the analysis of bibliographic sources, based on the theoretical-methodological foundation of the investigation on subjects related to the theme and, at the end of the research, it is intended to verify the importance of Civil-Military Cooperation as a tool for the protection of civilians in the context of a Peacekeeping Operation.