O Batalhão de Polícia do Exército no estabelecimento e operação de campo de prisioneiros : uma análise dos princípios do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) nesse contexto

Abstract

As operações típicas de Polícia do Exército estão em ascendente crescimento no contexto mundial atual. Verifica-se, assim, que a ética e legitimidade no uso da força em conflitos armados é assunto recorrente e relevante que o Exército Brasileiro precisa voltar atenções. Faz-se necessário um estudo e pesquisa para atualização doutrinária com o fim de manter a evolução do combate moderno. Compõe esse processo, a análise do Manual de Campanha 19-10 – Emprego da Polícia do Exército 1ª Ed. 1966 e a comparação dos conceitos neles apontados junto às regras e princípios do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA). Junta-se a esse processo, a abordagem das missões, responsabilidades e atividades inerentes ao Batalhão de Polícia do Exército no estabelecimento e operação de campo de prisioneiros nos conflitos armados. Para alcançar o objetivo do estudo, realizar-se-ão pesquisas bibliográficas a manuais, trabalhos acadêmicos, publicações, nacionais e estrangeiras, relacionados com o assunto em análise e, caso seja necessário, entrevistas com especialistas militares e civis. Em momento posterior, analisar-se-ão os dados coletados e far-se-á uma comparação com o contexto atual com a finalidade apontar os dispositivos que estão defasados, colaborando para a atualização da Doutrina Militar Terrestre.

Typical Army Police operations are growing upwards in today's global context. Thus, it is verified that ethics and legitimacy in the use of force in armed conflicts is a recurring and relevant issue that the Brazilian Army needs to turn its attention to. It is necessary a study and research for doctrinal updating in order to maintain the evolution of modern combat. This process is part of the analysis of The Campaign Manual 19-10 – Army Police Employment 1st Ed. 1966 and the comparison of the concepts pointed out in them along with the rules and principles of international law of armed conflicts (DICA). It joins this process, the approach of the missions, responsibilities and activities inherent to the Army Police Battalion in the establishment and operation of a prisoner camp in armed conflicts. To achieve the objective of the study, bibliographic research will be carried out on manuals, academic papers, publications, national and foreign, related to the subject under analysis and, if necessary, interviews with military and civil specialists. At a later stage, the collected data will be analyzed and a comparison will be made with the current context in order to point out the devices that are out of date, contributing to the updating of the Terrestrial Military Doctrine.