Explosivos e munições : capacidades de mobilização no mercado nacional

Abstract

Esta pesquisa abordou sobre a capacidade de mobilização de explosivos e munições no mercado nacional, tendo como objetivo compreender a capacidade logística da Base Industrial de Defesa para atender as necessidades do Exército Brasileiro numa hipótese de emprego. Para a realização desse estudo, utilizou-se a metodologia de revisão da literatura com o intuito de obter conhecimento sobre o funcionamento da mobilização numa hipótese de emprego do Exército Brasileiro e capacidade de produção de explosivos e munições da BID. Foi utilizada ainda a metodologia de entrevista pessoal, aplicando quatro perguntas subjetivas, sendo entrevistado um colaborador de uma das empresas integrantes da BID, a CONDOR. Os resultados encontrados evidenciaram que a CONDOR possui plenas condições de atender ao suprimento de material bélico em casos de mobilização militar. Mas, alguns entraves desestimulam o desenvolvimento deste potencial, a exemplo da tributação entre os entes federativos pela aplicação do ICMS e da ausência de estratégia que impossibilita a utilização do Regime Tributário Especial para a Defesa (RETIDE). A conclusão da pesquisa chama atenção para a necessidade de buscar estratégias legais de estímulo ao desenvolvimento do potencial bélico do mercado nacional veiculado com a BID.

This research was based on the ability to mobilize explosives and ammunition in the national market, aiming to understand the logistics capacity of the Defense Industrial Base to meet the needs of the Brazilian Army in a hypothesis of employment. To carry out this study, we used the literature review methodology to obtain knowledge about the functioning of mobilization in a hypothesis of use of the Brazilian Army and production capacity of explosives and ammunition of the IDB. The methodology of personal interview was also used, applying four subjective questions, and a collaborator of one of the idb's member companies, CONDOR, was interviewed. The results found that CONDOR is fully able to meet the supply of war material in cases of military mobilization. However, some obstacles discourage the development of this potential, such as taxation among federal entities by the application of ICMS and the absence of a strategy that makes it impossible to use the special tax regime for national defense. The conclusion of the research draws attention to the need to seek legal strategies to stimulate the development of the war potential of the national market transmitted with the BID.