Uma abordagem brasileira sobre desigualdade na Governança da Internet: a soberania digital para descontinuação de assimetrias no espaço cibernético

Abstract

O espaço cibernético é um local de disputa política que está em constante construção diante das mudanças tecnológicas, principalmente com a crescente importância da internet. Além de ser compreendido como um domínio estratégico pelos Estados, a estrutura física e a possibilidade de comunicação que ultrapassa fronteiras tradicionais torna o espaço cibernético um ambiente de conflitos políticos, econômicos, informacionais e culturais. Diante das características específicas, conceitos tradicionais das Relações Internacionais precisam ser reinterpretados para que se compreenda, de forma coerente, as definições de espaço cibernético, poder cibernético, segurança cibernética, conflito cibernético e das tecnologias emergentes associadas ao domínio cibernético. Para compreender como as desigualdades do Sistema Internacional se reproduzem neste local, é necessário utilizar teorias e áreas de estudo diversas para que a dimensão sociopolítica e a estrutura tecnológica sejam analisadas de forma conjunta. Este argumento está presente no estudo, pois parte do pressuposto que os dois aspectos condicionam a presença dos agentes de forma desproporcional no espaço cibernético. Diante disso, a pesquisa se dedica em utilizar o máximo de autoras e autores brasileiros, principalmente os trabalhos de pesquisadoras mulheres, para um olhar distinto sobre os dilemas cibernéticos. Dessa forma, o primeiro capítulo compreende uma exposição com perspectiva crítica de uma teoria cibernética em construção, dos principais conceitos atrelados ao espaço cibernético e se a desigualdade tecnológica de agentes estatais e não-estatais estão incluídas no debate acadêmico. Após esta contextualização teórica e conceitual, o capítulo seguinte apresenta os esforços internacionais para normatizar a principal tecnologia atrelada ao espaço cibernético, que é a internet. Isto posto, são elencadas as principais noções atreladas ao funcionamento da internet e três instituições que tentam regulamentar a tecnologia na sua estrutura (ICANN), no sentido político (IGF) e na comunicação (UNESCO). Por fim, no último capítulo, pretende-se compreender o papel do Brasil em meio ao debate internacional diante da existência de uma Governança da Internet nacional e da sua participação em fóruns, especificamente na ONU e na NETMundial. Assim, busca-se entender como o Brasil atua em relação à desigualdade digital no mundo e como o aspecto cibernético tem sido entendido na sua política externa. ____________________________________________________________________________________________ ABSTRACT Cybernetic space is a place of political dispute that is constantly under construction in the face of technological changes, especially with the growing importance of the internet. In addition to being understood as a strategic domain by States, the physical structure and possibility of communication that goes beyond traditional borders makes cyberspace an environment of political, economic, informational and cultural conflicts. Given the specific characteristics, traditional concepts of International Relations need to be reinterpreted in order to understand, in a coherent way, the definitions of cyberspace, cyberpower, cybersecurity, cybernetic conflict and emerging technologies associated with the cybernetic domain. To understand how the inequalities of the International System are reproduced in this place, it is necessary to use different theories and areas of study so that the sociopolitical and technological structure are analyzed together. This argument is present in the study, as it assumes that both aspects condition the presence of agents disproportionately in cyberspace. In view of this, the research is dedicated to using as many Brazilian authors as possible, but mainly female researchers, for a different look at cybernetic dilemmas. Thus, the first chapter comprises an exposition with a critical perspective of a cybernetic theory under construction, main concepts linked to cyberspace and if the technological inequality of state and non-state agents are included in the academic debate. After this theoretical and conceptual contextualization, the following chapter presents the international efforts to standardize the main technology linked to the cybernetic space that is the internet. That said, the main concepts linked to the functioning of the internet and three institutions that try to regulate technology in its structure (ICANN), in the political sense (IGF) and communication (UNESCO) are listed. Finally, in the last chapter, we intend to understand the role of Brazil in the midst of the international debate on the existence of a national Internet Governance, its participation in forums, specifically at the UN and NETmundial. Thus, we seek to understand how Brazil acts in relation to digital inequality in the world and how the cybernetic aspect has been understood in its foreign policy.