A geração de poder de combate pela desoneração do Fundo do Exército

Abstract

A manutenção do estado de prontidão permanente de forças militares é impactada diretamente pelos custos de preparo dos exércitos. Face aos desafios impostos pelo fundamento da escassez econômica e do complexo processo de aprovação e execução do Orçamento Público brasileiro, agravados pelo Novo Regime Fiscal, induz ao aumento da importância da transversalidade da gestão financeira e orçamentária sobre as operações militares. Nesse contexto, o aumento da efetividade na gestão do bem público, como Objetivo Estratégico do Exército, encontra na possibilidade de desoneração do Fundo do Exército, através de contrapartidas não financeiras, uma possibilidade de liberar margens do orçamento anual do Comando do Exército em prol da geração de poder de combate para a Força Terrestre, apoiando o cumprimento de suas missões constitucionais. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT The maintenance of the military forces on permanent state of readiness is directly impacted by the costs of preparation of armies. Faced with the challenges imposed by economic scarcity and the complex process of approval and execution of the Brazilian Public Budget, aggravated by the New Fiscal Rules, it leads to an increase in the importance of the transversality of financial and budgetary management over military operations. In this context, the increase in effectiveness in the management of the public assets, as a Strategic Objective of the Army, finds in the possibility of unencumber of the Army Fund, through non-financial counterparts, a possibility of freeing up margins of the annual budget of the Army Command in favor of the generation of combat power for the Land Force, supporting the fulfillment of its constitutional missions.