A atuação da 17ª Brigada de Infantaria de Selva no combate aos ilícitos transfronteiriços na Amazônia Ocidental

Abstract

Este trabalho teve como objetivo apresentar a atuação da 17ª Brigada de Infantaria de Selva no combate aos ilícitos transfronteiriços na Amazônia Ocidental. Para tanto foram explorados aspectos referentes a caracterização do ambiente operacional amazônico; a identificação dos principais ilícitos presentes na região; os principais dispositivos legais que norteiam o emprego do Exército no combate aos delitos transnacionais; as principais operações realizadas na faixa de fronteira; e seus resultados. A pesquisa foi realizada por meio da consulta a artigos publicados, manuais, documentos internos, relatórios, sítios oficiais do Governo Federal e do Exército Brasileiro, além de outros trabalhos acadêmicos relacionados ao assunto. A análise dos resultados obtidos por meio das apreensões realizadas durante as operações, evidencia o atendimento as diretrizes de emprego da Brigada Príncipe da Beira no engajamento contra os crimes transnacionais. Este estudo ganha relevância com a implantação do Sistema de Monitoramento das Fronteiras – SISFRON na 17ª Bda Inf Sl a partir do ano de 2023. Por fim, a atuação deste grande comando em operações na faixa de fronteira, está alinhado com as diretrizes estabelecidas na Política e Estratégia Nacional de Defesa, e ainda com as ordens do Comandante da Força Terrestre. ____________________________________________________________________________________________ ABSTRACT This work aimed to present the performance of the 17th Jungle Infantry Brigade in the fight against transboundary illicit in the Western Amazon. For that, aspects related to the characterization of the Amazon operational environment were explored; the identification of the main illicit acts present in the region; the main legal provisions that guide the use of the Army in the fight against transnational crimes; the main operations carried out in the border strip; and its results. The research was carried out by consulting published articles, manuals, internal documents, reports, official websites of the Federal Government and the Brazilian Army, in addition to other academic works related to the subject. The analysis of the results obtained through the seizures carried out during the operations, shows the compliance with the employment guidelines of the Príncipe da Beira Brigade in the engagement against transnational crimes. This study gains relevance with the implementation of the Border Monitoring System - SISFRON in the 17th Jungle Infantry Brigade from the year 2023. Finally, the performance of this great command in operations in the border strip is aligned with the guidelines established in the Policy and National Defense Strategy, as well as with the orders of the Land Force Commander.