As definições de conceitos e de fundamentos das operações de ajuda humanitária a partir do estudo das operações acolhida e petrópolis

Abstract

A sociedade tem demandado, de forma crescente, que suas Forças Armadas, como parte da estrutura do Estado execute ações que tenham como objetivo mitigar o sofrimento das pessoas face a situações de catástrofe e emergências humanitárias. Fatores como mudanças climáticas, a ocupação de áreas de risco e a eclosão de conflitos armados têm aumentado a ocorrência de situações causadoras de emergências humanitárias, em todo o mundo. Neste contexto, avulta de importância, para o Exército Brasileiro, o desenvolvimento dos fatores determinantes de capacidades para atender essa demanda social. O presente trabalho teve como objetivo identificar conceitos, fundamentos e formas de manobra nas Operações Petrópolis e Acolhida, considerando-as como Operações de Ajuda Humanitária. O estudo abordou de forma sucinta a crise política e econômica venezuelana que teve início no final do século passado e se agravou em meados da década de 2010,gerando uma onda de refugiados para o Brasil. O Estado Brasileiro, em 2018, por meio do Ministério da Defesa, criou a Operação Acolhida, na forma de FT Log, que acolheu, abrigou e interiorizou milhares de venezuelanos. Do estudo da Operação Petrópolis, executada em fevereiro de 2022, viu-se o emprego da 4ª Bda Inf L Mth para realizar uma operação de ajuda humanitária na forma de uma operação de busca e salvamento para mitigar o sofrimento da população atingida pelas fortes chuvas e desmoronamentos na região serrana do Rio de Janeiro-Rj. Foi verificada, ainda, junto à doutrina disponível, a possibilidade de empregara o Exército Brasileiro em operações de ajuda humanitária fora do território nacional. Foram depreendidas as duas formas de manobra e três fundamentos das operações em pauta, contribuindo para o aprimoramento da doutrina do Exército Brasileiro e a ampliação de suas capacidades.

Society is demanding, in a crescent way, that armed forces, as part of government, to carry on actions aiming to mitigate the suffering of the people facing events of catastrophe and humanitarian emergency. Conditions as climate changing, the occupation of high-risk areas and the emerging of armed conflicts all around the world is arising factors that contribute to the occurring humanitarian emergencies, especially in Brazil. In this context, it is important to the Brazilian Army to develop the determining characteristics of capabilities, in order to fulfill those social demands. This research aimed to identify de definition of fundaments and forms of maneuver based on the study of Operation Acolhida and Operation Petrópolis. Considering them as Humanitarian Aid Operations. This research described, briefly, the political and economical crisis in Venezuella, that has started at the end of last century and is getting worst since the middle of the decade of 2010, creating a wave of refugees to Brazil. Brazilian government unfolded Operation Acolhida, in the form of a Logistic Task Force,in 2018 that has received, sheltered, feed interiorized other parts of territory thousands of Venezuelan refugees. From studding Operation Petrópolis, that took place in February 2022, was seen the deployment of the 4th Mountain Light Infantry Brigade in a Search and Recue Operation, in order to mitigate the suffering of the people hit by heavy rains and land slides that happened on the mountains of Rio de Janeiro. It was shown, under the current doctrine, the possibility to employ the Brazilian Army, in humanitarian aid operations, in foreign lands. Three fundaments and two forms of maneuver were inferred out of this research, contributing to improve Brazilian Armydoctrine increasing the spectre of its capabilities.