Operações de ajuda humanitária: conceitos, fundamentos e formas de emprego, a partir da adoção do planejamento baseado em capacidades (PBC) pela Doutrina Militar Terrestre

Abstract

Tendo em vista os recorrentes incidentes de grave ameaça à dignidade humana, seja fruto de desastres naturais, seja por razões político-econômicos, o componente militar do Poder Nacional vem apresentando-se para assistir essas demandas, com vistas a amenizar tais cenários. A fim de atingir o Estado Final Desejado (EFD) da Visão de Futuro do Exército, principalmente o aspecto de ser uma instituição compromissada com a sociedade brasileira, pesquisou-se sobre as Operações de Ajuda Humanitária, com o propósito de estabelecer os aspectos doutrinários atinentes a esse tipo de ação militar, principalmente o seu conceito, fundamentos e formas de emprego a fim de propor um panorama mais pormenorizado. Para isso, foi necessário, primeiramente, estudar o conceito de Operações de Ajuda Humanitária, na sequência, seus fundamentos, e finalmente, suas formas de emprego. Realizou-se, então, uma pesquisa descritiva quantos aos fins, e bibliográfica e documental quanto aos meios. Diante disso, verificou-se que no Exército Brasileiro o conceito de Operações de Ajuda Humanitária encontra-se em processo de desenvolvimento e consolidação, bem como seus fundamentos e formas de emprego, tudo dificultado pela volatilidade das necessidades de humanitárias a serem mitigadas, o que impõe a constatação de que o entendimento desse tipo de operação exige grande flexibilidade em sua concepção e condução.

Ante los recurrentes incidentes de grave amenaza a la dignidad humana, sea como consecuencia de desastres naturales o por razones político-económicas, el componente militar del Poder Nacional se ha reaccionado a atender estas demandas, con ganas de mitigar tales escenarios. Para alcanzar el Estado Final Deseado (EFD) de la Visión Futura del Ejército, principalmente el aspecto de ser una institución comprometida con la sociedad brasileña, se llevó a cabo una investigación sobre Operaciones de Ayuda Humanitaria, con el objetivo de establecer los aspectos doctrinarios relacionados con este tipo de acción militar, principalmente su concepto, fundamentos y formas de empleo, a fin de proponer un panorama más detallado. Para ello, fue necesario, primero, estudiar el concepto de Operaciones de Ayuda Humanitaria, luego sus fundamentos, y finalmente, sus formas de empleo. Luego se realizó una investigación descriptiva en cuanto a los fines, y una investigación bibliográfica y documental en cuanto a los medios. Ante ello, se constató que el concepto de Operaciones de Ayuda Humanitaria se encuentra en proceso de desarrollo y consolidación, así como sus fundamentos y formas de empleo, todo ello obstaculizado por la volatilidad de las necesidades humanitarias a mitigar, lo que impone la necesidad de comprender este tipo de operaciones con una gran flexibilidad en su construcción y su conducción.