A fiscalização de obras militares no contexto da pandemia do COVID-19

Abstract

Atualmente, o Brasil acaba de sair da pandemia de COVID-19, um período marcado por uma grave crise sanitária, com repercussões em diversos campos do poder nacional. Nesse contexto, o Exército Brasileiro atuou com o seu braço forte e sua mão amiga junto à sociedade brasileira, somando esforços para o enfrentamento da doença e das suas consequências. Assim, coube ao Departamento de Engenharia de Construção (DEC), por meio do Sistema de Obras Militares (SOM) prover o apoio necessário para a continuidade das obras e serviços de engenharia nos aquartelamentos, mesmo em face aos impactos da pandemia nas obras militares. Por sua vez, a indústria da construção civil tem grande importância para o desenvolvimento nacional e constitui-se um dos termômetros da economia brasileira, sendo também duramente impactada pelas políticas de isolamento da pandemia. Nesse sentido, a fiscalização das obras militares, como um subconjunto do universo da construção civil dentro dos aquartelamentos, teve que rever os processos de governança e gestão dos seus Termos de Contratos e, em certa medida, se adequar as regras municipais vigentes durante esse período excepcional. Além do mais, O SOM buscou estabelecer a padronização de procedimentos para enfrentar a alta demanda de pedidos extraordinários e evitar o colapso do sistema. Um exemplo disso foi o abrupto crescimento do pleito por Reequilíbrio Econômico-Financeiro (REF), que suscitou diversos debates sobre o tema e foi alvo de duas Notas Técnicas de orientação da Diretoria de Obras Militares (DOM). Dessa maneira, o presente trabalho se propõe a compreender de que maneira a pandemia de COVID-19 afetou a fiscalização das obras militares em andamento e como o SOM reagiu face aos novos desafios, de modo a contribuir para o término ou continuidade das obras e serviços de engenharia dentro do quartéis, gerando maior operacionalidade para a Força Terrestre brasileira. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT Currently, Brazil has just emerged from the COVID-19 pandemic, a period pronounced by a serious health crisis, with repercussions in various elements of national power. In this context, the Brazilian Army acted with its “strong arm and friendly hand” with brazilian society, joining efforts to face the disease and its consequences. Thus, it was up to the Department of Construction Engineering (DEC), through the Military Construction System (SOM) to provide the necessary support for the continuity of engineering constructions and services in the barracks, even in the face of the impacts of the pandemic on military construction. In turn, the construction industry is of great importance for national development and is one of the thermometers of the brazilian economy, being also severely impacted by the isolation policies of the pandemic. In this sense, the supervision of military construction, as a subgroup of the universe of civil construction inside the barracks, had to review the governance and management processes of its Contract Terms and, to a certain extent, adapt to the municipal rules presents during this period. exceptional. Furthermore, the SOM searched to establish standardization of procedures to face the high demand of extraordinary orders and avoid the collapse of the system. An example of this was the abrupt growth of the demand for Economic Financial Rebalancing (REF), which gave rise to several debates on the subject and was the target of two Technical Notes for guidance from the Director of Military Construction (DOM). Thus, the present work proposes to understand how the COVID-19 pandemic affected the supervision of military constructions in progress and how the SOM reacted to the new challenges, in order to contribute to the completion or continuity of constructions and services of engineering inside the barracks, generating greater operability for the Brazilian Land Force.