Política de Sustentabilidade do Exército Brasileiro como promotora da Política Nacional de Defesa, sob a perspectiva da securitização

Abstract

O presente trabalho dedica-se a verificar a forma como uma Política de Sustentabilidade para o Exército Brasileiro pode promover a Política Nacional de Defesa. Para tanto, vale-se de uma perspectiva de securitização do tema, na medida em que os assuntos afetos à sustentabilidade vêm ganhando papel protagonista na agenda do concerto de nações e interferindo em questões que tocam a soberania dos países. Importam, portanto à Defesa do Estado e, por conseguinte, ao Exército Brasileiro, e requerem, então, uma abordagem que as considere sem prescindir do imperativo soberano de sua missão constitucional precípua. Ainda, discute-se a validade da aplicação do termo sustentabilidade na acepção amplamente divulgada internacionalmente. Em oposição, propõe-se uma sustentabilidade militar, segundo uma visão mais ampla em termos de expressões de poder nacional e mais específica no sentido de representar a capacidade de "durar na ação" que se espera de uma Força Terrestre ao longo do tempo. Como conclusão, os resultados da análise ratificam a necessidade de que o Exército perceba a sustentabilidade sob um enfoque mais abrangente que aquele atualmente preponderante no seio da sociedade, a fim de promover plenamente, no que lhe compete e por meio de uma Política de Sustentabilidade, a Política Nacional de Defesa. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT This study is dedicated to verifying how a Sustainability Policy for the Brazilian Army can promote the National Defense Policy. In order to do so, it brings a perspective of securitization on the theme, insofar as issues related to sustainability have been gaining a leading role in the agenda of the concert of nations and interfering in issues that affect the sovereignty of countries. Therefore, they matter to the Defense of the State and to the Brazilian Army, and require an approach that considers them without giving up the sovereign imperative of its main constitutional mission. Moreover, the validity of the application of the term sustainability in the sense widely internationally disseminated is discussed. In opposition, military sustainability is proposed, according to a broader view in terms of national power expressions and, more specifically, in the sense of representing the ability to "last in action" that is expected of a Land Force over time. In conclusion, the results of the analysis confirm the need for the Army to perceive sustainability under a more comprehensive approach from the one currently prevailing, in order to fully promote, within its competence and through a Sustainability Policy, the National Defense Policy.