Operações de Paz das Nações Unidas : A Paz Liberal enquanto Empecilho para o Fim Desejado - Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo à luz de uma análise crítica

Abstract

As faltas estratégicas nos níveis operacionais e táticos baseados em uma paz liberal ocidentalizada e colonializada, podem explicar a dificuldade de se alcançar o resultado esperado nas Missões de Paz das Nações Unidas. Através da análise dessas faltas à luz das críticas pós-coloniais das Relações Internacionais, a presente pesquisa pretende analisar como a paz liberal, vinculada à valores de colonialidade, constituiria um empecilho para a conclusão efetiva da MONUSCO. A República Democrática do Congo é o segundo maior país do continente africano e, até 1960 era uma colônia belga . O processo de independência envolveu conflitos relacionados à disputas étnicas 1 e por recursos naturais, dentre elas a rebelião contra o governo Kabila, em 1998. Como o conflito já tomava proporções internacionais, a Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo foi estabelecida pelo Conselho de Segurança da ONU, em julho de 1999. Baseada na Resolução 1279 , a MONUC tinha como objetivo 2 a observação desse tratado, o desmembramento das forças do conflito e a manutenção de um diálogo entre todos os membros do Lusaka Ceasefire Agreement. Em julho de 2010, a MONUC transformou-se em MONUSCO, sob a resolução 1925 , com o 3 objetivo de adequar a operação às novas condições da República Democrática do Congo. Essa reconfiguração visa a estabilização e consolidação da paz na região através da proteção de civis, apoio às instituições democráticas, a reforma no setor de segurança, a defesa dos direitos humanos e a restauração da autoridade estatal em áreas livres do controle de grupos armados. O desdobramento da missão no terreno tem se mostrado muito difícil, principalmente devido a perda de credibilidade produzida pelas crescentes falhas da operação, como por exemplo a dificuldade em manter as áreas recuperadas livres de rebeldes, o que demonstra uma falta estratégica no nível logístico e operacional . ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT The strategic shortcomings at the operational and tactical levels, based on a liberal westernized and colonialized peace, may explain the difficulty of achieving the expected result in the United Nations Peace Missions. Through the analysis of these shortcomings in the light of post-colonial critiques of International Relations, the present research intends to analyze how liberal peace, linked to coloniality values, would constitute an obstacle to the effective conclusion of MONUSCO. The Democratic Republic of Congo is the second largest country on the African continent and until 1960 it was a Belgian colony. The independence process involved conflicts related to ethnic and natural resource disputes, among them the rebellion against the Kaliba government, in 1998. As the conflict was already taking international proportions, the United Nations Mission in the Democratic Republic of Congo was established by the Council of UN Security, in July 1999. Based on the Resolution 1279, MONUC aimed to observe this treaty, dismember the forces of conflict and maintain a dialogue between all members of the Lukasa Ceasefire Agreement. In July 2010, MONUC became MONUSCO, under the Resolution 1925, with the aim of adapting the operation to the new conditions in the Democratic Republic of Congo. This reconfiguration aims at stabilizing and consolidating peace in the region through the protection of civilians, support democratic institutions, security sector reform, the defense of human rights and the restoration of state authority in areas free from the control of armed groups. The deployment of the mission on the ground has proved to be very difficult, mainly due to the loss of credibility produced by the increasing failures of the operation, such as the difficulty in keeping the recovered areas free of rebels, which demonstrates a strategic lack at the logistical and operational level.