10 anos de SISFRON : um estudo sobre o aproveitamento das suas capacidades para defesa e segurança do arco central da fronteira brasileira

Abstract

A necessidade de monitoramento, desenvolvimento e combate aos crimes transfronteiriços no Brasil é uma problemática atual. O presente trabalho visa analisar o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), nesses 10 anos de implementação, bem como as suas capacidades integradas de Defesa e de Segurança no Arco Central da fronteira oeste brasileira, área de atuação da 4ª Bda C Mec, responsável pela implantação do projeto piloto. E, também, verificar o aproveitamento destas capacidades no combate as ameaças locais pelas Forças Armadas, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Após a introdução do trabalho, será apresentada a revisão teórica metodológica por meio da utilização do método Prisma para a seleção das fontes de pesquisa e da análise de conteúdo documental, bibliográfica, de legislação atual e de dados estatísticos, para a consecução do trabalho. Em seguida será realizada uma descrição do projeto SISFRON em sua visão holística, seu alinhamento com a Política Nacional de Defesa (PND) e com a Estratégia Nacional de Defesa (END). Buscar-se-á demonstrar a estrutura do SISFRON, seus subsistemas, capacidades, assim como os reflexos do seu emprego no apoio às Operações de Segurança e Interagências. Após isso, serão apresentadas as particularidades e os principais óbices da região fronteiriça com o Paraguai, as operações interagências, a legislação exclusiva da faixa de fronteira e os crimes transfronteiriços. Por fim, a conclusão será no sentido de demonstrar como o SISFRON interage com seus clientes e se suas capacidades estão sendo plenamente aproveitadas, validando a relação positiva do custo/benefício para o Estado brasileiro. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT The need for monitoring and combating trans-border crimes in Brazil is a current problem. The present paper analyzed the Integrated Border Monitoring System (SISFRON), over 10 years of implementation, its integrated Defense and Security capabilities in the Central Arc of the Brazilian western border, area of operation of the 4th Bda C Mec, responsible for the implementation of the early project. And, also, verify the use of these capabilities in combating local threats by the Armed Forces, Federal Police and Federal Highway Police. After the introduction of the work, a methodological theoretical review will be showed through the use of the Prisma method for the selection of research sources and the analysis of documentary and bibliographic content, current legislation and statistical data, content to make the work. Next, a description of the SISFRON project will be carried out in its holistic view, accompanied by the National Defense Policy (PND) and the National Defense Strategy (END). An attempt will be made to demonstrate the structure of SISFRON, its subsystems, resources, as well as the consequences of its use in supporting Security and Interagency Operations. After that, will be developed the particularities, and the main obstacles of the border region with Paraguay, the interagency operations, the exclusive legislation of the border strip and cross-border crimes. Finally, the conclusion will be in the sense of demonstrating how SISFRON interacts with its customers and if its capabilities are being fully used, validating the positive cost/benefit relationship for the Brazilian State.