Cooperação Estratégica Regional para o Meio Ambiente: o papel da (O)TCA na construção da dimensão regional de defesa ambiental

Abstract

A geopolítica global e, em específico, a ambiental tem apontado cada vez mais para o aumento de conflitos por recursos naturais. Compreender como as construções discursivas engendram em processos de securitização e macrossecuritização da questão ambiental permite detectar fluxos de projeção de poder na busca por recursos naturais e possíveis conflitos decorrentes. Nesse cenário, aos países detentores de grande sociobiodiversidade, em específico os países amazônicos, cabe predizer os movimentos dessa dinâmica e agir propositivamente para fomentar o desenvolvimento e a ampliação de mecanismos de cooperação estratégica regional para a defesa do meio ambiente. Historicamente, as organizações internacionais, pensadas após a Segunda Guerra Mundial, inspiraram mecanismos de cooperação entre os soberanos, criadas por meio de regimes ou acordos que facilitavam o tratamento de temas ligados à economia, segurança, desenvolvimento, meio ambiente, entre outros. É a partir desse marco temporal que se pretende analisar a cooperação entre os países amazônicos, tendo como problemática verificar a contribuição do Tratado de Cooperação Amazônica ± TCA, firmado em 1978, para o esboço do que se tem como tese principal da pesquisa que é a estruturação e desenvolvimento de uma Dimensão Regional de Defesa Ambiental. Assim, os argumentos levantados através dos artigos que compõe a pesquisa pretendem reunir as percepções e entendimentos dispersos dentro do tratado e documentos e que até o momento não foram interpretados e consolidados no sentido do desenvolvimento teórico de uma Dimensão Regional de Defesa Ambiental. A pesquisa tem natureza qualitativa, bibliográfica e documental, de caráter exploratório e procedimento histórico. Como método de análise dos dados foi adotada a análise de conteúdo, e como técnicas, a pesquisa de campo no Arquivo Histórico do Ministério das Relações Exteriores ± MRE em Brasília/DF, para coleta de dados e análise de documentação direta e indireta, a utilização do software Iramuteq para tratamento de dados (TCA) e entrevista. A pesquisa é ainda de característica interdisciplinar, pois conjuga áreas do conhecimento como as Relações Internacionais, Ciência Política, Direito, as Ciências Militares e os Estudos de Defesa que dialogam entre si e que se complementam, oferecendo as necessárias chaves explicativas para entender a cooperação e a interdependência entre os países amazônicos, suas necessidades e interesses, a fim de estruturar a Dimensão Regional de Defesa Ambiental. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT Global geopolitics and, specifically, environmental ones have increasingly pointed to the increase in conflicts over natural resources. Understanding how discursive constructions engender processes of securitization and macrosecuritization of the environmental issue allows us to detect flows of power projection in the search for natural resources and possible resulting conflicts. In this scenario, countries with great sociobiodiversity, specifically the Amazonian countries, must predict the movements of this dynamic and act purposefully to foster the development and expansion of regional strategic cooperation mechanisms for the defense of the environment. Historically, international organizations, conceived after the Second World War, inspired mechanisms of cooperation between sovereigns, created through regimes or agreements that facilitated the treatment of issues related to the economy, security, development, environment, among others. It is from this time frame that we intend to analyze the cooperation between the Amazonian countries, having as a problem to verify the contribution of the Amazon Cooperation Treaty - ACT, signed in 1978, for the outline of what is the main thesis of the research that is the structuring and development of a Regional Environmental Defense Dimension. Thus, the arguments raised through the articles that make up the research intend to gather the perceptions and understandings dispersed within the treaty and documents and that so far have not been interpreted and consolidated in the sense of the theoretical development of a Regional Dimension of Environmental Defense. The research has a qualitative, bibliographic and documentary nature, with an exploratory nature and historical procedure. As a method of data analysis, content analysis was adopted, and as techniques, field research in the Historical Archive of the Ministry of Foreign Affairs - MFA in Brasília/DF, for data collection and analysis of direct and indirect documentation, the use of of the Iramuteq software for data processing (ACT) and interview. The research is also interdisciplinary, as it combines areas of knowledge such as International Relations, Political Science, Law, Military Sciences and Defense Studies that dialogue and complement each other, offering the necessary explanatory keys to understand cooperation and the interdependence between Amazonian countries, their needs and interests, in order to structure the Regional Dimension of Environmental Defense; Global Climate Emergencies.