Fortalecimento da Base Industrial de Defesa: a utilização das encomendas tecnológicas em benefício das inovações no Setor de Defesa

Abstract

O referido trabalho teve por objetivo analisar como a utilização das encomendas tecnológicas, em benefício das inovações no Setor de Defesa, contribui para o fortalecimento da Base Industrial de Defesa do Brasil (BID). O estudo foi sustentado na concepção de que, no contexto de novas ameaças, serão exigidas Forças Armadas cada vez mais modernas e bem equipadas, fator que demanda a constante inovação nos seus sistemas e materiais de emprego militar, com elevado nível tecnológico, aspectos muitas vezes negados por atores internacionais que os detém. Tais aspectos só serão alcançados por meio de uma BID nacional forte. Assim, durante o desenvolvimento da presente pesquisa foram analisadas as características da BID, além dos principais óbices e oportunidades para seu fortalecimento. Conforme consta na legislação e na literatura, encomenda tecnológica é definida, de modo geral, como uma compra pública voltada para encontrar solução para determinado problema, por meio de desenvolvimento tecnológico, envolvendo risco tecnológico, então, a Administração Pública, como demandante, define exatamente qual resultado deve ser buscado. Desta forma, a pesquisa esteve focada na verificação da hipótese de que a utilização das encomendas tecnológicas incrementa as interações no Setor de Defesa, gerando inovações que contribuem para o fortalecimento da Base Industrial de Defesa Brasileira. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT This work aimed to analyze how the use of technological orders, in benefit of innovations in the Defense Sector, contributes to the strengthening of the Industrial Defense Base of Brazil (IDB). The study was based on the concept that, in the context of new threats, increasingly modern and well-equipped Armed Forces will be required, a factor that demands constant innovation in their systems and materials for military use, with a high technological level, aspects that are often denied by international actors who hold them. Such aspects will only be achieved through a strong national BID. Thus, during the development of this research, the characteristics of the BID were analyzed, in addition to the main obstacles and opportunities for its strengthening. As stated in legislation and literature, technological order is defined, in general, as a public purchase aimed at finding a solution to a given problem, through technological development, involving technological risk, so the Public Administration, as a demander, defines exactly which result should be sought. Thus, the research was focused on verifying the hypothesis that the use of technological orders increases interactions in the Defense Sector, generating innovations that contribute to the strengthening of the Brazilian Defense Industrial Base.