O emprego de satélite nas Operações Militares Interagências no Brasil

Abstract

O emprego de satélites no mundo contemporâneo proporcionou benefícios para a sociedade em diversos setores: internet, agricultura, mobilidade, comunicações, monitoramento do meio ambiente etc. As plataformas orbitais também foram inseridas na área militar, transformando o campo espacial numa nova arena de disputas entre as nações. No Brasil, as Operações Militares Interagências foram criadas para aproveitar a sinergia de esforços entre órgãos e entidades da administração pública, organizações não governamentais, empresas privadas e até organismos internacionais para alcançar objetivos de interesse nacional. A Verde Brasil, Verde Brasil 2 e a Samaúma foram Operações Interagências desencadeadas para a prevenção e combate aos delitos ambientais na Amazônia. Mesmo num ambiente complexo provocado pela atuação integrada de múltiplos agentes estatais e não estatais, a capacidade de Comando e Controle das operações interagências deveria ser eficiente e oportuna para contribuir com a conquista do estado final desejado. Nesse contexto, o objetivo desta pesquisa é verificar em que medida o uso de plataformas satelitais trouxe vantagens para o Comando e Controle das Operações Militares Interagências. Assim sendo, esta investigação foi realizada por meio da seleção e exame de documentos do Ministério da Defesa e de trabalhos acadêmicos que versam sobre o emprego de satélites em operações militares. Ademais, os serviços fornecidos pelos satélites nas Operações Verde Brasil, Verde Brasil 2 e Samaúma foram estudados, visando identificar os reflexos no Comando e Controle das atividades. Por fim, foram apresentadas algumas recomendações para contribuir com o aperfeiçoamento da utilização de satélites nas operações do Ministério da Defesa, possibilitando o incremento da participação do país na área espacial.

The use of satellites in the contemporary world has provided benefits to society in several sectors: internet, agriculture, mobility, communications, monitoring of the environment, among others things. Orbital platforms were also inserted in the military area, transforming the space field into a new arena of disputes between nations. In Brazil, Interagency Military Operations were created to take advantage of the synergy of efforts between public administration bodies and entities, non-governmental organizations, private companies and even international organizations to achieve objectives of national interest. Verde Brasil, Verde Brasil 2 and Samaúma were Interagency Operations launched to prevent and combat environmental crimes in the Amazonia. Even in a complex environment caused by the integrated action of multiple state and non-state agents, the Command and Control capability of interagency operations should be efficient and timely to contribute to the achievement of the desired end state. In this context, the objective of this research is to verify to what extent the use of satellite platforms has brought advantages to the Command and Control of Interagency Military Operations. Therefore, this investigation was carried out through the selection and examination of documents from the Ministry of Defense and academic works that deal with the use of satellites in military operations. Furthermore, the services provided by the satellites in the Verde Brasil, Verde Brasil 2 and Samaúma Operations were studied, aiming to identify the reflexes in the Command and Control of the activities. Finally, some recommendations were presented to contribute to the improvement of the use of satellites in the operations of the Ministry of Defense, enabling the increase of the country's participation in the space area.