A Importância do emprego de armas de menor potencial ofensivo

Abstract

O cenário pós-segunda guerra mundial, definiu inúmeras regras e leis, tanto internacionais quanto nacionais, para limitar o uso da violência nos conflitos. Devido a essa necessidade de reduzir baixas e feridos, e eliminar as ameaças, surgiu as Armas de Menor Potencial Ofensivo (AMePO), com o intuito de incapacitar ou conter uma pessoa temporariamente, com a menor quantidade de danos possíveis a sua integridade física. O correto emprego de qualquer equipamento ou armamento militar depende diretamente do grau de ameaça. A adequada reação é chamada de uso diferenciado da força, que vai desde de uma simples verbalização até o extremo da letalidade. Desde a uma guerra total até um simples posto de bloqueio e controle de vias (PBCE), faz-se necessário controlar prisioneiros de guerra e fugitivos que contradizem ordens, e o uso de armamentos letais extrapolam os princípios de proporcionalidade, legitimidade e moderação da força, com isso, surge a necessidade do uso desses tipos de armamentos e equipamentos. O objetivo desse trabalho foi levantar a situações em que o uso das Armas de Menor Potencial Ofensivo irá favorecer o emprego da tropa em Operações de Não-Guerra. Foi conduzida uma análise qualitativa, a partir de uma pesquisa bibliográfica, sobre os principais modelos da força englobando os níveis da força dentro da legislação vigente. Partindo de uma perspectiva indutiva foi confirmado que a necessidade de uma ampla difusão das AMePO. Com esta pesquisa, foi possível abranger e correlacioná-las com o uso diferenciado da força, amparando legalmente o militar em operações reais. Como resultado, todas as situações em que o indivíduo deixa de ser cooperativo e passar a ser resistente e agressor as AMePO são necessárias para inibir uma agressão física, preservar a integridade do militar e do infrator em si, sem prejuízo da imagem da força, não ocorrendo em algum crime, atuando com efetividade e rapidez. ____________________________________________________________________________________ The post-World War II scenario defined numerous rules and laws, both international and and national, to limit the use of violence in conflicts. Due to this need to to reduce casualties and injuries, and eliminate threats, Weapons of Lesser Offensive Potential emerged (AMePO) for the purpose of temporarily incapacitating or restraining a person, with the slightest amount of possible damage to their physical integrity. The correct use of any military equipment or weaponry depends directly on the degree of threat. the proper reaction is called the differentiated use of force, which ranges from a simple verbalization to the point of lethality. From an all-out war to a simple blockade post and track control (PBCE), it is necessary to control prisoners of war and fugitives who contradict orders, and the use of lethal weapons goes beyond the principles of proportionality, legitimacy and moderation of force, with this, the need arises to use of these types of weapons and equipment. The objective of this work was to raise the situations in which the use of Weapons of Lesser Offensive Potential will favor the use of troops in Non-War Operations. A qualitative analysis was conducted, based on a survey literature, on the main models of force encompassing the levels of force within the current legislation. From an inductive perspective, it was confirmed that the need to widespread dissemination of AMePO. With this research, it was possible to cover and correlate them with the differentiated use of force, legally supporting the military in real operations. As As a result, all situations in which the individual ceases to be cooperative and becomes resistant and aggressor AMePO are necessary to inhibit physical aggression, preserve the integrity of the soldier and the offender himself, without prejudice to the image of the force, not occurring in some crime, acting with effectiveness and speed.