Da teoria ao mundo real: a influência da escola de copenhague na securitização e as consequências para as regras de engajamento do pelotão de fuzileiros nas operações de garantia da lei e da ordem

Abstract

O documento que trata das regras de engajamento (RE) é um dos principais que regem a atuação do Pelotão de Fuzileiros (Pel Fuz) durante uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (Op GLO). Os estudos desenvolvidos pela Escola de Copenhague pós-Guerra Fria, na década de 80, principalmente os que tangem à securitização, estão ligados intimamente com esse documento. A fim de analisar a forma com que essa Escola de estudos de segurança influenciou na securitização e como isso afetou as regras de engajamento e, consequentemente, a forma com que o Pel Fuz atua nas Op GLO, foi realizada uma pesquisa visando analisar o trabalho da Escola de Copenhague, o conceito de securitização, bem como segurança humana, o processo de como um tema se torna securitizado e de que forma a evolução das normas dos Direitos Humanos se correlacionam com as RE, demonstrando, assim, o objetivo geral da pesquisa. Através da análise documental obtida por meio da pesquisa bibliográfica e documental, foi observado que trabalho da Escola de Copenhague influenciou sim a securitização, visto que sua fundação foi justamente na subdivisão dos estudos de segurança em cinco setores: político, militar, econômico, ambiental e social, provando que outros temas podem se tornar problema de segurança. O indivíduo, então, passar a ser o foco dos Estados para se prover a segurança. Com isso, fez-se o nexo com as regras de engajamento, uma vez que o documento norteia precisamente o uso da força pelos militares a fim de garantir à população civil os direitos humanos. Com esta pesquisa foi possível demonstrar a importância e a necessidade dos estudos dentro da área de Geopolítica e Relações Internacionais sobre o trabalho desenvolvido pela Escola de Copenhague, a fim de que se compreenda como construção teórica da securitização afeta a elaboração das regras de engajamento, sendo imprescindível o seu conhecimento por parte dos militares que, na prática, são os atuantes nas operações de GLO. _____________________________________________________________________________________ The documents about rules of engagement (ROE) is one of the main that govern the performance of the Platoon (Pel Fuz) during a Law and Order Assurance Operation (Op GLO). The studies developed by the Copenhagen School after the Cold War in the 1980s, especially those concerning securitization, are closely linked to this document. In order to analyze the way in which this School of security studies influenced securitization and how this affected the rules of engagement and, consequently, the way in which Pel Fuz operates in Op GLO, a research was carried out to analyze the work of the Copenhagen School, the concept of securitization as well as human security, the process of how a topic becomes securitized and how the evolution of human rights norms correlate with the ROE, thus demonstrating the general objective of the research. Through documental analysis obtained through bibliographic and documentary research, it was observed that the work of the Copenhagen School did influence securitization, since its foundation was precisely in the subdivision of security studies into five sectors: political, military, economic, environmental and social security, proving that other issues can become a security problem. The individual, then, becomes the focus of States to provide security. With this, the nexus was made with the rules of engagement, since the document precisely guides the use of force by the military in order to guarantee human rights to the civilian population. With this research it was possible to demonstrate the importance and necessity of studies within the field of Geopolitics and International Relations on the work developed by the Copenhagen School in order to understand how securitization affects the elaboration of rules of engagement, having its essential knowledge on the part of the military active in GLO operations.