A importância da existência dos pelotões especiais de fronteira para a manutenção da soberania nacional na região de São Gabriel da Cachoeira

Abstract

A Amazônia é uma região extremamente rica em biodiversidade e recursos naturais diversos, o que há muito tempo desperta interesse na comunidade internacional, trazendo a constante necessidade de protegê-la, por tudo que ela representa para o nosso país. Uma área vasta, porém, de baixa densidade demográfica, encontra principalmente nas regiões fronteiriças, por conta da dificuldade de acesso por parte do poder do Estado, inúmeros problemas de cunho social e também relacionados a ilícitos e crimes ambientais, que podem vir a comprometer a soberania nacional nesses locais. A defesa, proteção e vigilância das fronteiras amazônicas dá-se principalmente pela presença e atuação de algumas unidades destacadas do Exército Brasileiro (EB), os Pelotões Especiais de Fronteira (PEF), orgânicos dos Batalhões de Infantaria de Selva (BIS). O objetivo desse trabalho foi de constatar e demonstrar a importância dessas unidades para, através de suas atividades, contribuírem para a manutenção da soberania nacional numa parte específica da fronteira amazônica, a região de São Gabriel da Cachoeira. Para isso foi feito um estudo onde foram pontuados alguns conceitos teóricos relacionados aos temas de soberania e fronteira. Foi realizado também um levantamento de dados geográficos da região de São Gabriel da Cachoeira, para que fosse possível um correto entendimento da área estudada. Após, foi feito um estudo à luz dos manuais do EB, de trechos de documentos de Defesa Nacional e de entrevistas realizadas com antigos comandantes de PEF, com a finalidade de elucidar a missão desenvolvida por essas unidades singulares e relacioná-la com a temática de soberania nacional. Com a análise dos dados e informações oriundos de diversas fontes obtidos durante a realização dessa pesquisa, foi possível chegar a um entendimento da conjuntura e peculiaridade de São Gabriel da Cachoeira e de como os PEF ali influenciam positivamente em diversos aspectos, confirmando sua importância para a manutenção da soberania nacional nessa região. ____________________________________________________________________________________ The Amazon is an extremely rich region in biodiversity and diverse natural resources, which for a long time has aroused interest in the international community, bringing the constant need to protect it, for all that it represents for our country. A vast area, however, of low population density, finds, mainly in the border regions, due to the difficulty of access by the State power, a lot of problems by social nature and also related to illicit and environmental crimes, which may compromise the national sovereignty in those places. The defense, protection and surveillance of the Amazonian borders is mainly due to the presence and performance of some outstanding units of the Brazilian Army, the Special Border Platoons, from the Jungle Infantry Battalions. The objective of this work was to verify and demonstrate the importance of these units to, through their activities, contribute to the maintenance of national sovereignty in a specific part of the Amazon border, the region of São Gabriel da Cachoeira. For this, a study was made where some theoretical concepts related to the themes of sovereignty and border were punctuated. A survey of geographic data from the region of São Gabriel da Cachoeira was also carried out, so that a correct understanding of the studied area was possible. Afterwards, a study was carried out in the light of the Brazilian Army manuals, excerpts from National Defense documents and interviews with former Special Border Platoons commanders, in order to elucidate the mission developed by these unique units and relate it to the theme of national sovereignty. With the analysis of data and information from different sources obtained during this research, it was possible to reach an understanding of the conjuncture and peculiarity of São Gabriel da Cachoeira and how the Special Border Platoons positively influence there in several aspects, confirming its importance for the maintenance of national sovereignty in that region.