A contribuição do PEE Astro 2020 na manutenção da soberania nacional em defesa da "Amazônia Azul"

Abstract

As descobertas de exorbitantes riquezas na região litorânea do Brasil, na chamada "Amazônia Azul", desperta cobiças internacionais, que neste século, poderão intensificar as disputas por áreas marítimas para o domínio de fontes energéticas. Neste contexto, os documentos de Defesa Nacional, como a Política Nacional de Defesa e a Estratégia Nacional de Defesa, trouxeram uma reflexão sobre as necessidades de desenvolver uma cultura de protecionismo nacional, fortalecendo a Base Industrial de Defesa. Portanto, a criação do Projeto Estratégico do Exército (PEE) Astros 2020 vem ao encontro das necessidades de defesa elencadas nos documentos supracitados, colocando o Brasil em um novo patamar de poder bélico. Dessa forma, o presente trabalho concentra o estudo na atuação do Projeto Estratégico do Exército ASTROS 2020 e sua contribuição para a manutenção da soberania nacional e na defesa da "Amazônia Azul", enfatizando as variáveis que determinam a influência de projeto em proporcionar ao Brasil a dissuasão necessária para manter o seu domínio sobre suas águas jurisdicionais. Para auferir tal propósito, foram delineados, analisados e estudados os conteúdos históricos referentes à importância do mar para o Brasil, juntamente com a percepção dos conceitos relacionados à soberania nacional e das discussões, por meio de uma pesquisa bibliográfica em livros, revistas, manuais, apostilas e sítios da internet, que embasou este trabalho. Constatou-se por meio dos resultados e discussões, que o PEE ASTROS 2020 é um dos Produtos de Defesa que mais agregam poder bélico e, portanto, pode de dissuasão, capaz de influenciar na não concentração de forças hostis junto à fronteira terrestre ou às águas jurisdicionais e, se for o caso, de neutralizar qualquer possível agressão ou ameaça, antes mesmo que elas aconteçam. Por fim, conclui-se que o PEE ASTROS 2020, através de suas diversas capacidades, está apto a realizar a defesa da manutenção da soberania nacional na "Amazônia Azul", atuando em conjunto com a Marinha do Brasil e a Força Aérea Brasileira. _____________________________________________________________________________________________ Abstract: The exorbitant wealth discovered in the coastal region of our country, in our so-caled "Blue Amazon, arouses intemational lusts, which in this century will intensify disputes for maritime areas for the domain of energy sources. In this context, the documents of National Defense, the National Defense Policy and the National Defense Strategy, brought reflection on the needs of developing a national protectionism culture, strengthening our Defense Industrial Base. Therefore the creation of the Strategic Army Project (SAP) ASTROS 2020 meets the listed defense needs these documents, putting Brazil in a new military power threshold. Thus, this paper focuses the study on the role of the Strategic Army Project ASTROS 2020 and its contribution to the maintenance of national sovereignty and defense of the "Blue Amazon", emphasizing the variables that determine the influence of the project to provide to Brazil deterrent needed to maintain their dominance over their territorial waters. To earn this purpose, they were designed, analyzed and studied the historical contents regarding the importance of the sea to Brazil, along with the perception of concepts related to national sovereignty and definitions of Maritime Law, which added to the characteristics of our "Blue Amazon" and SAP ASTROS 2020 allowed to reach the derivation and the conclusion of the discussions through a bibliographic research in books, magazines, manuals, brochures and internet sites which provided theorical background to our work. It was found by the results and discussions that the SAP ASTROS 2020 is one of defense products that more added military power, therefore, suficient deterrance able to influence the non-concentration of hostile forces along the land border or the waters jurisdictional and, in case of that, to neutralize any possible aggression or threat even before they happen. In conclusion, the SAP ASTROS 2020 through its various capabilities, is able to carry out the defense of maintaining the national sovereignty in our "Blue Amazon", acting in conjunction with the Navy of Brazil and the Brazilian Air Force.