O emprego da artilharia antiaérea do Exército Brasileiro frente às ameaças aéreas provenientes de agentes não estatais: possibilidades, limitações e reflexos

Abstract

A finalidade deste trabalho é verificar o emprego da Artilharia Antiaérea (AAAe) do Exército Brasileiro frente às ameaças provenientes de agentes não estatais, limitando-se uma situação hipotética de paz instável, apresentando suas possibilidades, limitações e reflexos. Observa-se que, na História, o mundo sempre viveu sob constantes ameaças motivadas por diversos fatores, que empregam diversos meios, dentre eles, os aéreos, que se aproveitam do fator surpresa e da comoção para obter repercussão em favor de uma causa. Diante disso, é indispensável o emprego da artilharia antiaérea (AAAe) também em contexto de paz instável. Para tal, este trabalho tem a finalidade de verificar se o Brasil atende às questões de defesa antiaérea (DA Ae) contra esse tipo de ameaças aéreas. Para atingir tais objetivos, foi empregado o método hipotético-dedutivo, apresentando as capacidades dos matérias empregados pelo Exército Brasileiro e algumas das principais normas vigentes, verificando se há lacunas em alguns dos casos. A fim de ter subsídios para a formulação de tese, são abordadas as características dos principais armamentos utilizados, suas principais capacidades e limitações. O resultado obtido foi que o Brasil tem capacidade de DA Ae e meios eficazes de coordenação de comando e controle. No entanto, precisa adquirir armamentos específicos, face a algumas das possíveis ameaças aéreas levantadas. Os efeitos colaterais causados pelo tiro de detenção são infimamente inferiores ao dano causado pela queda de uma aeronave, mas precisam entrar no planejamento. Há necessidade de revisão no arcabouço jurídico vigente para se adequar às atuais ameaças aéreas e amparar o emprego do armamento quando preciso for. ________________________________________________________________________________ RESUMEN: La finalidad del trabajo es verificar el empleo de Artilleria Antiaérea (AAAE) del Ejército Brasilerio ante las amenazas de agentes no estatales, delimiténdose, a una situación hipotética de paz inestable, presentando sus posibilidades, limitaciones y reflejos. Se observa que en la Historia el mundo siempre ha vivido bajo constantes amenazas motivadas por diversos factores, empleando diversos medios, dentre ellos, los aéreos, y aprovechando del factor sorpresa y de la conmoción para obtener repercusiones en favor de una causa Delante de esto, es indispensable el uso de Artilleria Antiaérea (AAA) también en el contexto de paz inestable. Para tal, este trabajo tiene corno propósito verificar si Brasil cumple las cuestiones de defensa aérea (DA Ae) contra posibles amenazas aéreas. Para lograr estos objetivos, fue empleado el método hipotético-deductivo, que presenta las capacidades de los materiales utilizados por el Ejército Brasileño y algunas de las principales normas vigentes, comprobando si hay deficiencia en algunos casos. A fin de tener subsidios para la formulación de tesis, se abordan las características de los principales armamentos utilizados, sus principales capacidades y limitaciones. El resultado obtenido fue que Brasil tiene capacidad de DA Ae y medios efectivos de coordinación de comando y control, pero necesita adquirir armas especificas, frente a algunas de las posibles amenazas aéreas planteadas. Los efectos colaterales causados por el disparo de detención son mínimamente menores que el daño causado por la caída de una aeronave, sin embargo, deben entrar en la planificación. Hay una necesidad de revisión en el marco legal actual para adaptarse a las amenazas aéreas actuales y para apoyar el uso de armas cuando sea necesario.