A função de combate inteligência nas operações de corredores humanitários: o emprego das fontes humanas nas operações de corredores humanitários

Abstract

Ao longo da história, os conflitos entre povos e nações evoluíram junto a humanidade. A revolução tecnológica fez com que o fluxo de informações, principalmente sobre um conflito tenha proporções de nível mundial. Sendo assim, as preocupações relativas ao aspecto humano, principalmente entre não-combatentes não puderam mais ser ignoradas. Neste contexto, a criação das Nações Unidas (ONU) e do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) buscaram estabelecer normas e comportamentos para a condução da guerra, buscando a proteção de combatentes e não-combatentes. O fenômeno da urbanização populacional fez com que os conflitos, ao longo do século XX, se transformassem e cada vez mais o número de civis afetados pelos conflitos urbanos aumentasse. Dessa forma, a ONU, buscando proteger as populações vítimas de atos contra humanidade criou os Corredores Humanitários (CH), como forma de garantir passagem e/ou ajuda humanitária para os refugiados desses conflitos. Devidos peculiaridades da implementação de um Corredor Humanitário, a busca por informações oportunas e precisas para sua condução e monitoramento faz com que a Função de Combate Inteligência utilize de todas as suas capacidades e meios para o aprimoramento da consciência situacional e para melhor subsidiar o processo decisório. As demandas particulares desse tipo de operação culminaram no desenvolvimento de diversos produtos doutrinários que normatizaram o emprego da EB em Op PAZ, porém não foi produzido nenhum produto específico para o emprego da Inteligência de Fontes Humanas nesse tipo de operação, de forma que suas possibilidades fossem maximizadas respeitando suas limitações. Este trabalho tem como objetivo principal analisar a aplicabilidade do emprego das Fontes Humanas em Op CH e apresentar possíveis possibilidades e limitações nestas operações. Esta pesquisa realizou uma pesquisa documental, em fontes nacionais e estrangeiras, além de aplicar uma entrevista em militares que participaram da Op Acolhida, operação conduzida pelo Exército Brasileiro para acolher os refugiados na fronteira com a Venezuela. Os resultados obtidos permitiram a melhor compreensão do assunto para que, se necessário, sejam realizadas adequações futuras para esse tipo de operação.

Throughout history, conflicts between peoples and nations have evolved along with humanity. The technological revolution has made the flow of information, especially about a conflict, to world-class proportions. Thus, concerns regarding the human aspect, especially among non-combatants, could no longer be ignored. In this context, the creation of the United Nations (UN) and the International Law of Armed Conflicts (DICA) sought to establish norms and behaviors for the conduct of war, seeking the protection of combatants and non-combatants. The phenomenon of population urbanization made conflicts, throughout the 20th century, transform and increasingly the number of civilians affected by urban conflicts increased. Thus, the UN, seeking to protect the populations victims of acts against humanity, created the Humanitarian Corridors (CH), as a way to guarantee passage and/or humanitarian aid for refugees from these conflicts. Due to the peculiarities of the implementation of a Humanitarian Corridor, the search for timely and accurate information for its conduct and monitoring makes the Intelligence Combat Function use all its capabilities and means to improve situational awareness and to better support the decision-making process. The particular demands of this type of operation culminated in the development of several doctrinal products that regulated the use of EB in Op PAZ, but no specific product was produced for the use of Human Sources Intelligence in this type of operation, so that its possibilities were maximized while respecting their limitations. The main objective of this work is to analyze the applicability of using Human Sources in Op CH and to present possible possibilities and limitations in these operations. This research carried out documentary research, in national and foreign sources, in addition to applying an interview with military personnel who participated in Op Acolhida, an operation conducted by the Brazilian Army to receive refugees on the border with Venezuela. The results obtained allowed for a better understanding of the subject so that, if necessary, future adjustments for this type of operation can be carried out.