A inteligência militar brasileira e seu alinhamento aos princípios da democracia

Abstract

A presente dissertação de mestrado tem por finalidade examinar a Inteligência Militar Brasileira e seu alinhamento aos princípios democráticos, por meio de uma extensa pesquisa bibliográfica em legislação e normas, e de uma série de entrevistas com autoridades no assunto. Para isso, compôs-se de sete capítulos expositivos, a conclusão e as referências bibliográficas, estando estruturada no formato tradicional. Primeiramente, a introdução coloca ideias que possibilitam ao leitor fomentar seu interesse pelo tema, como algumas relacionadas à importância da Inteligência para o Poder Militar Terrestre. Em seguida, aborda-se a metodologia aplicada à pesquisa, de forma a se alcançar os objetivos propostos, e o tema da dissertação. Neste contexto, o terceiro capítulo teceu comentários e reflexões que possibilitaram a elaboração do conceito de democracia que seria utilizado no restante do trabalho. O quarto capítulo apresentou um breve histórico da atividade de Inteligência no Brasil no período considerado, de forma a fornecer ao leitor um panorama geral das mudanças ocorridas. O quinto e o sexto capítulo analisaram, cada um, as normas e a legislação relacionada à atividade em dois distintos cortes temporais, de 1964 a 1990 e de 1990 até os dias atuais. O sétimo capítulo traz ideias sobre a visão de futuro que o Estado brasileiro tem sobre a atividade de Inteligência e como esta visão se relaciona ao que prevê a democracia. A conclusão elabora três pensamentos que confirmam que, atualmente, a Inteligência Militar brasileira está alinhada e comprometida com os princípios democráticos. _____________________________________________________________________________________________ ABSTRACT The present master's dissertation aims to examine Brazilian Military Intelligence and its alignment with democratic principles, through an extensive bibliographic research on legislation and norms, and a series of interviews with authorities on the subject. For this, it was composed of seven expository chapters, the conclusion and the bibliographic references, being structured in the traditional format. First, the introduction puts ideas that allow the reader to foment his interest in the subject, such as some related to the importance of Intelligence for the Land Military Power. Then, it is mentioned the methodology applied to the research, in order to achieve the proposed objectives, and the theme of the dissertation. In this context, the third chapter made comments and reflections that enabled the elaboration of the concept of democracy used in the rest of the work. The fourth chapter presented a brief history of the Intelligence activity in Brazil in the considered period, so the reader could be provided with an overview of the changes that occurred. The fifth and sixth chapters, each, analyzed the norms and legislation related to the activity in two different time periods, from 1964 to 1990 and from 1990 to the present day. The seventh chapter brings ideas about the vision of the future that the Brazilian State has on the activity of Intelligence and how this vision relates to what democracy foresees. The conclusion elaborates three thoughts that confirm that, currently, Brazilian Military Intelligence is aligned and committed to democratic principles.