Tribunal Penal Internacional: uma reflexão acerca dos julgamentos da corte

Abstract

A pesquisa buscará evidenciar como o advento do Tribunal Penal Internacional impactou o combate moderno. A proposta é buscar e analisar exemplos recentes de situações de combate que conduziram a um julgamento pelo Tribunal Penal Internacional e verificar como a doutrina de emprego do Exército Brasileiro se adaptou a esta nova realidade. Será feita uma revisão bibliográfica sobre o tema a fim de, em um primeiro momento, analisar as normas do Estatuto de Roma, a criação e o funcionamento do Tribunal Penal Internacional para permitir a compreensão dos principais julgados dessa corte. Nessa etapa da pesquisa serão empregados, predominantemente, os métodos histórico e estatístico, podendo ainda, utilizar o estudo de caso. Em seguida, será realizado o cotejo entre decisões recentes do Tribunal e a doutrina do combate moderno, valendo-se do método comparativo, a fim de, ao término da pesquisa, concluir se há alguma possível incompatibilidade entre a doutrina existente no Exército e a forma como o Tribunal vem decidindo ou apresentar as medidas que demonstram o alinhamento entre a doutrina de emprego e as decisões da Corte. Em termos de método de abordagem, será empregado o indutivo, na medida em que, a observação de casos da realidade concreta permitirá adotar uma conclusão sobre como o Tribunal decide e, à luz desse conhecimento, analisar o emprego da Exército Brasileiro.

The research will seek to highlight how the creation of the International Crime Court had an impact on the modern combat. The proposal is to search and analyze recent examples of recent combat situations that led to a judgment by the International Crime Court and check how the employment doctrine of the Brazilian Army adapted to this new reality. A literature review about the subject will be done in order to, in a first moment, analyze the rules of the Rome Statute, the creation and operation of the International Crime Court to allow the understanding of the main decisions of this court. In this stage of the research will be used, mostly, the historical and statistical methods, and also a case study can be done. Then, a comparison between the recent decisions of the Court and the modern combat doctrine will be made, using the comparative method, in order to, at the end of the reserach, conclude if there is a possible incompatiblity between the doctrine of the Army and how the Court is deciding or show actions that demonstrate an alignment of the emplyment doctrine and the Court decisions. About the approach method, the inductive will be used, because the observation of the reality will aloow do adopt a conclusion abou how the Court decides and, with this knowledge, analyze the Brazilian Army.