(Im)possibilidades da guerra cibernética : análise do ato de guerra nas agressões cibernéticas.

Abstract

O objetivo geral da pesquisa é explorar o que caracterizaria uma agressão cibernética como “ato de guerra” e os elementos que até o momento impossibilitaram esta caracterização. A dissertação possui o seguinte problema de pesquisa: por que, até hoje, nenhuma agressão cibernética foi considerada um ato de guerra? Em 2012, Thomas Rid afirmou que a guerra cibernética nunca ocorrerá, pois em sua visão, um ataque cibernético poderá ser classificado apenas como um ato de subversão, espionagem ou sabotagem e não ato de guerra. Destarte, a dissertação tem como hipótese que os eventos cibernéticos não foram amplamente considerados atos de guerra por outras questões, que são: as imprecisões relacionadas à configuração dos elementos essenciais de materialidade e atribuição dos ataques, à legislação internacional e à vontade política. Sendo assim, é pretendido nesse trabalho compreender o conceito de guerra, ciberespaço e guerra cibernética; estudar as questões que dificultam atribuir o “ato de guerra” nos ataques cibernéticos; e como forma de averiguação da hipótese, serão investigados três casos de eventos cibernéticos que apesar de apresentarem indícios e elementos que poderiam caracterizá-los como “atos de guerra”, não foram. A metodologia utilizada parte de uma abordagem qualitativa e consiste em uma pesquisa exploratória pelo método hipotéticodedutivo. São exploradas fontes primárias e secundárias, como artigos científicos, reportagens jornalísticas e documentos oficiais da ONU e da OTAN. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT The general objective of the research is to explore what characterizes a cyber attack as an “act of war” and the elements that have so far made this characterization impossible. The dissertation has the following research problem: why, until today, no cyber offense has been considered an act of war? In 2012, Thomas Rid never confirmed an attack in his vision, a cyber attack would just be a war like the version, espionage or sabotage and not war. Thus, the war as a hypothesis that the cybernetic concepts considered for other questions were not considered, which are: as implicit questions related to the essential elements of materiality, there is a presentation of the political elements and the international configuration of the attacks, the legislation and the international will. Therefore, it is intended in this work to understand the concept of cyber warfare and cyber warfare; study the issues that make it difficult to sign the “act of war” in cyber attacks; and as a way of verifying the hypothesis, cybernetic studies will be investigated which, despite presenting examples and elements that could be characterized as “acts of war”, were not. The methodology used starts from a qualitative approach and consists of a hypothetical-deductive research method. Primary sources and secondary documents are explored, such as scientific articles, journalistic and official reports from the UN and NATO.