Análise do processo de securitização da agenda do meio ambiente no Brasil (2012-21)

Abstract

Na presente pesquisa, investigou-se o processo de securitização da agenda do meio ambiente, no Brasil, entre 2012 e 2021. A investigação foi realizada por meio de análises de conteúdo de documentos e discursos de atores institucionais, relativos ao tema. A pesquisa se baseou na teoria da securitização, elaborada pela Escola de Copenhague, que preconiza que os atos de comunicação, escritos ou verbais, são um elemento central na securitização de uma determinada agenda. Buscou-se estabelecer o marco teórico que fundamenta a Teoria da Securitização. Após isso, foi analisado o desenvolvimento da agenda do meio ambiente e sua influência sobre as posições internacionais do Brasil e sobre a elaboração de políticas internas para fazer face aos desafios apresentados pelas questões ambientais. Posteriormente, buscouse identificar os três elementos que caracterizam o processo de securitização: (i) agente securitizador, (ii) movimento securitizador, (iii) ações emergenciais. Para que os objetivos fossem atingidos, utilizou-se o método de análise de documentos e discursos oficiais. Como resultado, verificou-se que, em quatro momentos, 2013, 2019, 2020 e 2021, a agenda do meio ambiente foi securitizada no Brasil, o que ocorreu por meio de discursos, elaboração de documentos e ações emergenciais, por parte do Presidente da República. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT In the present research, the process of securitization of the environmental agenda in Brazil between 2012 and 2021 was investigated. The investigation was carried out through content analysis of documents and discourses of institutional actors, related to the theme. The work was based on the Securitization Theory, developed by the Copenhagen School, which considers the communication act - whether written or spoken - a key element for the securitization of a given agenda. To apply the Securitization Theory, we first established its theoretical foundations. We sought to establish the theoretical framework that underpins the Securitization Theory. After that, we analysed the development of the environmental agenda and its influence on Brazil's international positions and on establishing internal policies aimed at addressing the challenges presented by that agenda. Subsequently, we sought to identify the three elements that characterize the securitization process: (i) securitizing agent, (ii) securitizing movement, (iii) emergency actions. We used the methodology of documents and official discourses analysis to achieve the research objectives. It was found as result that in four moments, 2013, 2019, 2020 and 2021, the environmental agenda was securitized in Brazil, which occurred through speeches, the issuing of official documents and emergency actions by Brazil´s President.