Resposta brasileira aos eventos pandêmicos do século XXI : uma análise dos casos da H1N1 e da COVID-19

Abstract

Em 2005 a Organização Mundial de Saúde (OMS) realizou a atualização do Regulamento Sanitário Internacional (RSI). O documento incitava os países signatários da Organização para o preparo para uma pandemia que ocorreria nos próximos anos. De acordo com o Regulamento, tal pandemia aconteceria porque o número de viagens internacionais, aliado ao tráfego global de objetos e alimentos e as mudanças climáticas, causaria a rápida disseminação de um novo vírus. Em 2009 tem-se a primeira Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), que virou uma pandemia. A gripe H1N1 (como ficou conhecida) foi causada pela mutação de um vírus de Influenza (gripe). Dez anos depois, em dezembro de 2019, surge a primeira notificação de uma pneumonia atípica em Wuhan, província de Hubei, na China. Descobriu-se que a causa da doença era o vírus SARS-CoV-2. Em março de 2020 foi declarada a pandemia pela COVID-19. Apesar das duas ESPII originarem uma pandemia, a resposta brasileira a cada uma delas foi diferente, gerando resultados diferentes. Desta forma, este trabalho procura investigar por que há uma variação na resposta da gestão da pandemia de H1N1 e de COVID-19? Para responder tal questionamento, a pesquisa está circunscrita aos anos entre 2005, quando foi realizada a 58ª Assembléia Mundial de Saúde e consequente revisão do RSI, e 2020, primeiro ano da pandemia de COVID-19. Para conduzir a pesquisa, serão investigadas quatro hipóteses, sendo a IV a principal e as três primeiras auxiliares: (i) houve um aumento do tráfego internacional, incluindo viagens e comércio; (ii) os vírus possuem características biológicas diferentes; (iii) houve uma falha no tempo de notificação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional por parte da OMS; e (iv) houve diferenças na liderança política da gestão da pandemia. A metodologia usada será o Process Tracing. A pesquisa bebe na fonte dos conceitos de administração pública e governança de desastres para análise das hipóteses. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT In 2005, the World Health Organization (WHO) updated the International Health Regulations (IHR).The document urged the signatory countries of the Organization to prepare for a pandemic that would occur in the coming years. According to the Regulation, such a pandemic would happen because the number of international trips, combined with the global traffic of objects and food and climate change, would cause the rapid spread of a new virus. In 2009 there was the first Public Health Emergency of International Concern (PHEIC), which turned into a pandemic. The H1N1 flu (as it became known) was caused by the mutation of an Influenza virus (flu). Ten years later, in December 2019, the first notification of atypical pneumonia appears in Wuhan, Hubei province, China. The cause of the disease was found to be the SARS-CoV-2 virus. In March 2020, the Covid-19 pandemic was declared by WHO. Although the two PHEICs gave rise to a pandemic, the Brazilian response to each of them was different, generating different results. Thus, this work seeks to investigate why there is a variation in the response to the management of the H1N1 and COVID-19 pandemic. To answer this question, the research is limited to the years between 2005, when the 58th World Health Assembly was held and the consequent revision of the IHR, and 2020, the first year of the COVID-19 pandemic. To conduct the research, four hypotheses will be investigated, being IV the main one and the first three, auxiliary ones: (i) there was an increase in international traffic, including travel and trade; (ii) viruses have different biological characteristics; (iii) there was a failure in the reporting time for a Public Health Emergency of International Concern by WHO; and (iv) there were differences in the political leadership of pandemic management. The methodology used will be Process Tracing. The research draws on the concepts of public administration and disaster governance to analyze the hypotheses.