ZOPACAS : autorregulação do arranjo ou (não) intervenção de sua potência? Implicações determinantes para a apatia do fórum.

Abstract

Por que a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas), apesar de criada, não se consolidou como uma zona de cooperação em defesa de fato? Esta dissertação do ponto de vista metodológico se apresenta como estudo de caso, utilizando o Process Tracing a partir do Realismo Estrutural Defensivo, principalmente da sua escola neoclássica. Os realistas estruturais defensivos colocam como hipótese que a cooperação entre os Estados, assim como seus demais comportamentos, se dá, e se mantém, como resposta aos incentivos e constrangimentos externos. Na prática, todavia, observa-se que os Estados nem sempre agem em resposta direta às variações externas, mas a partir de decisões mediadas por constrangimentos internos. É nesse ponto que a escola neoclássica ajuda a compreender a realidade. Assume-se, ainda, o pressuposto realista de que, em decorrência das assimetrias de poder entre Estados, o que conta para a análise é o comportamento daquele que é a principal potência dentro de um arranjo de cooperação. Por esse motivo, no caso da Zopacas, a presente dissertação foca (ainda que não exclusivamente) na análise do Brasil, buscando compreender as motivações desse ator quando da criação da Zopacas, bem como suas desmotivações para assegurar seu funcionamento. Argumenta-se que os silêncios e as retomadas verificados na Zopacas ao longo de sua história decorrem de uma oscilação entre momentos de convergência de interesses (incentivos) entre os Estados-membro, com ou sem a presença de uma ameaça externa, e momentos de falta de incentivos para impulsionar o desenvolvimento do arranjo. Assim, tendo em vista que a Zopacas foi proposta para ser uma zona de cooperação de Defesa entre seus membros, pergunta-se quais fatores foram determinantes para que o Brasil não investisse na consolidação desse arranjo multilateral uma vez que, findo o interesse comum, finda também a cooperação, ainda que a estrutura do arranjo possa permanecer. ___________________________________________________________________________________________ ABSTRACT Why has the South Atlantic Cooperation and Peace Zone (Zopacas) not consolidated as a de facto defense cooperation zone, despite being created? From a methodological point of view, this dissertation is presented as a case study under Process Tracing from the Defensive Structural Realism, mainly from its neoclassical school. Defensive structural realists hypothesize that cooperation between States, as well as their other behaviors, takes place, and remains, in response to external incentives and constraints. In practice, however, it is observed that States do not always act in direct response to external variations, but from decisions mediated by internal constraints. It is at this point that the neoclassical school helps to understand reality. It is also assumed that as a result of power asymmetries between States, what counts for the analysis is the behavior of the power within a cooperation arrangement. For this reason, in the case of Zopacas, this dissertation focuses (although not exclusively) on the analysis of Brazil, seeking to understand the motivations of this actor when creating Zopacas, as well as his lack of motivation to ensure its consolidation. It is argued that the silences and resumptions seen in Zopacas throughout its history stem from an oscillation between moments of convergence of interests (incentives) between member states, with or without the presence of an external threat, and moments of lack incentives to drive the development of the arrangement. Thus, considering that Zopacas would have the potential to become a Defense cooperation zone among its members, the question arises which factors were decisive for Brazil not to invest in the consolidation of this multilateral arrangement? Once the common interest ends, so does cooperation, even though the structure of the arrangement may remain.