A Pandemia de COVID-19 e a Defesa Nacional : a crise sanitária como ameaça e seus reflexos para o Exército Brasileiro (2020-2021).

Abstract

Estuda-se a participação dos diferentes atores da Defesa Nacional no processo de enfrentamento a pandemia de Covid-19 por meio de apoio às medidas deliberadas pelo Governo Federal em todo território nacional. A pesquisa possui o seguinte objetivo: analisar quais e como as capacidades dos meios de defesa podem ser empregados no combate à ameaça diversa da guerra, como a COVID-19, na mitigação de suas consequências no âmbito do Ministério da Defesa. Como objetivos específicos, foram levantados: averiguar se a presente ameaça à saúde pública nacional pode justificar o emprego das Força Armadas; conhecer quais os meios de defesa para enfrentar a ameaça (conceitos, diretrizes e ações estratégicas), permitindo o apoio às medidas deliberadas pelo Governo Federal; conhecer quais os potenciais das Forças Armadas podem ser empregados na presente crise sanitária; analisar quais os meios disponíveis da Logística Militar, particularmente do Exército Brasileiro, podem contribuir para a proteção da população; conhecer o modelo de estrutura logística do EB (meios, mecanismo, canais etc) utilizados para ações subsidiárias podem ser empregados na reação da nação frente a ameaça da COVID- 19, visando defender os interesses nacionais e as pessoas. Em termos de metodologia, optou-se por um estudo de caso simples das medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 adotadas pelo Exército Brasileiro nos anos de 2020 e 2021. Como forma de abordagem, foi utilizada a metodologia de análise qualitativa influenciada na Análise de Conteúdo de Laurence Bardin (1977), tendo como base de coleta de dados a consulta à legislação pertinente, em especial leis, decretos, portarias e outros que tratam das ações de enfrentamento, à bibliografia incipiente disponível sobre o tema e às informações contidas em páginas eletrônicas de órgãos governamentais, além da realização de entrevistas com atores considerados relevantes nas medidas deliberadas pelo Governo brasileiro. Tudo com a finalidade de identificar as contribuições do Exército Brasileiro nas ações subsidiárias de saúde pública voltadas para a proteção da população em todo território nacional. O estudo mostrou que o Exército trabalhou incansavelmente em campanhas de prevenção ao Coronavírus, especialmente pelo apoio logístico, na fabricação, transporte e distribuição de máscaras e EPIs, na descontaminação de locais públicos, bem como tem importante trabalho nas campanhas de vacinação. __________________________________________________ ABSTRACT The participation of different actors of the National Defense in the process of confronting the Covid-19 pandemic is studied through support to the measures deliberated by the Federal Government throughout the national territory. The research has the following objective: to analyze which and how the capabilities of the means of defense can be used to combat the different threat of war, such as COVID-19, in mitigating its consequences within the scope of the Ministry of Defense. As specific objectives, the following were raised: to investigate whether the present threat to national public health can justify the use of the Armed Forces; know the means of defense to face the threat (concepts, guidelines and strategic actions), allowing support for the measures deliberated by the Federal Government; know what the potential of the Armed Forces can be used in the current health crisis; analyze which means available of Military Logistics, particularly the Brazilian Army, can contribute to the protection of the population; Knowing the EB's logistical structure model (means, mechanisms, channels, etc.) used for subsidiary actions can be used in the nation's reaction to the threat of COVID-19, aiming to defend national interests and people. In terms of methodology, we opted for a simple case study of the measures to combat the Covid-19 pandemic currently adopted by the Brazilian Army. As an approach, the qualitative analysis methodology influenced by Laurence Bardin's Content Analysis (1977) was used, having as a basis for data collection the consultation of the relevant legislation, in particular laws, decrees, ordinances and others that deal with the actions of confrontation, to the incipient bibliography available on the subject and to the information contained in the websites of government agencies, in addition to conducting interviews with actors considered relevant in the measures deliberated by the Brazilian Government. All with the purpose of identifying the contributions of the Brazilian Army in subsidiary public health actions aimed at protecting the population throughout the national territory. The study showed that the Army worked tirelessly in campaigns to prevent Coronavirus, especially for logistical support, in the manufacture, transport and distribution of masks and PPE, in the decontamination of public places, as well as having important work in the vaccination campaigns.