O papel do Exército Brasileiro frente às ameaças à soberania nacional, na Amazônia Brasileira, no Século XXI

Abstract

No século XXI, a Amazônia brasileira voltou a estar no foco de debates nacionais e internacionais. Com a situação da ascensão do Governo Bolsonaro, a partir de 2019, começaram a surgir novos questionamentos sobre a administração da Amazônia, principalmente no tocante as questões ambientais da região. O pensamento expresso pelo presidente francês Emmanuel Macron, em reunião do G7, no ano de 2019, relativizando a soberania do Brasil, demonstra a necessidade de o país combater todas as ameaças ao exercício legal do poder nacional em seu território. Devido as condições de ocupação da região e necessidade de políticas públicas eficazes para a utilização do espaço e promoção de um desenvolvimento sustentável, o Exército Brasileiro desempenha um papel indispensável para o progresso amazônico. O exercício da soberania nacional pode ser conceituado como a capacidade que um determinado país possui de exercer seu poder livre de constrangimentos, o que aparentemente passa a ser questionado em relação ao Brasil, como se a região amazônica fosse “um bem da humanidade ou internacional” e que tivesse que ser administrada de forma coletiva, pela incapacidade de países em desenvolvimento, como o Brasil. Com o interesse de diversos atores estatais ou não -estatais na Amazônia, que possui recursos naturais estratégicos em abundância e ocupa quase 60% da dimensão territorial nacional, o Exército Brasileiro se insere nesse cenário complexo, e muitas vezes é o único braço estatal numa área de altíssimo valor geopolítico. As atividades executadas pelo Exército são pautadas pelas leis do país, além da Constituição Federal/88, o que exige grande versatilidade e rapidez na execução de objetivos pautados pelo nível político, como ocorreu em relação a Operações de Garantia da Lei e da Ordem Ambientais (GLOA), situação inédita para as Forças Armadas do país, com a finalidade de demonstrar uma capacidade nacional de resposta as queimadas perante a sociedade nacional e internacional. _________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT In the 21st century, the Brazilian Amazon has returned to the focus of national and international debates. With the situation of the rise of the Bolsonaro government, beginning in 2019, new questions about the administration of the Amazon began to emerge, especially about the environmental issues of the region. The thought expressed by French President Emmanuel Macron, at a G7 meeting in 2019, putting Brazil's sovereignty in perspective, demonstrates the need for the country to combat all threats to the legal exercise of national power in its territory. Due to the conditions of occupation of the region and the need for effective public policies for the use of space and the promotion of sustainable development, the Brazilian Army plays an indispensable role for the Amazon's progress. The exercise of national sovereignty can be conceptualized as the capacity that a given country must exercise its power free from constraints, which apparently comes to be questioned in relation to Brazil, as if the Amazon region were “a good of humanity or international” and that it had to be managed collectively, due to the inability of developing countries, such as Brazil. With the interest of several state or non-state actors in the Amazon, which has abundant strategic natural resources and occupies almost 60% of the national territorial dimension, the Brazilian Army is inserted in this complex scenario, and is often the only state arm in an area of extremely high geopolitical value. The activities carried out by the Army are governed by the laws of the country, in addition to the Federal Constitution / 88, which requires great versatility and speed in the execution of objectives guided by the political level, as occurred in relation to Environmental Law and Order Guarantee Operations (GLOA), an unprecedented situation for the country's Armed Forces, with the purpose of demonstrating a national capacity to respond to fires before national and international society.