Capacidade do Sistema Engenharia do Exército Brasileiro para a realização de recuperação de áreas degradadas e de reflorestamentos, cooperando com o Ministério do Meio Ambiente

Abstract

Nas últimas duas décadas a temática ambiental ganhou relevância nos debates nacionais e internacionais, chegando a interferir na autonomia nacional em relação à gestão de recursos estratégicos e da biodiversidade brasileira. Nesse contexto, um dos desafios nacionais evidenciados foi a degradação ambiental provocada por queimadas e desmatamentos nos diversos biomas do país, bem como suas repercussões na Comunidade Internacional. Uma das ferramentas empregadas para reverter esse problema foi o emprego das Forças Armadas em Operações de Garantia da Lei e da Ordem (Operação Verde Brasil 1 e 2), alcançando resultados expressivos na redução de focos de incêndios e desmatamentos ilegais. No entanto, os desafios são maiores, o Brasil se comprometeu a recuperar, até 2030, as áreas degradadas acumuladas que somam cerca de 12 milhões de hectares. Nesse ínterim, o objetivo desse trabalho é lançar um olhar sobre a capacidade do Sistema Engenharia do Exército Brasileiro em executar ações de recuperação de áreas degradadas e de reflorestamentos, cooperando com o Ministério do Meio Ambiente. A análise buscou analisar a competência e a pertinência dessa missão, com base nos fundamentos do planejamento baseado em capacidades. O tema se encontra bastante atual e relevante, tendo em vista a necessidade da realização de estudos aprofundados para embasar os trabalhos de gestão ambiental no Brasil. Para elencar os aspectos relevantes, foi empregada uma metodologia de pesquisa qualitativa, objetivando descrever o Sistema Engenharia, com base em entrevistas aos Grupamentos de Engenharia para verificar a capacidade de execução de PRAD, nas dimensões doutrina, meios e pessoal. Buscou-se, ainda, verificar aspectos legais do emprego do Exército na execução de atribuições subsidiárias e se as tarefas citadas possuem alinhamento estratégico com os interesses nacionais. Por fim, este estudo contribuiu para ampliar o conhecimento acadêmico sobre os aspectos da cultura organizacional do Exército que influenciam no cumprimento das suas missões no ambiente operacional volátil, incerto, complexo e ambíguo. ________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT In last two decades, the environmental theme conquered in national and international debates, coming to interfere in the Brazilian autonomy in relation to the management of strategic resources and biodiversity. In this context, one of the national challenges highlighted was the environmental degradation caused by fires and deforestation in the different biomes of the country, as well as its repercussions in the International Community. One of the tools used to reverse this problem was the use of the Armed Forces in Law and Order Guarantee Operations (Operação Verde Brasil 1 and 2), achieving significant results in the reduction of fires and illegal deforestation. However, the challenges are greater, Brazil has committed to recover, by 2030, as accumulated degraded areas that add up to about 12 million hectares. In the meantime, the objective of this work is to take a look at the capacity of the Brazilian Army's Engineering System in carrying out actions to recover degraded areas and reforestation, in cooperation with the Ministry of the Environment. The analysis sought to analyze the competence and relevance of this mission, based on the fundamentals of resource-based planning. The theme is current and relevant, given the need to control the narrative related to Brazilian environmental management and its interference in national power. In order to list the relevant aspects, a qualitative research methodology was used, aiming to describe the Engineering System, based on the research of Engineering Groups to verify the PRAD's execution capacity, in the doctrine, means and personnel dimensions. It was also sought to verify the legal aspects of the Army's employment in the execution of subsidiary assignments and whether the aforementioned tasks have strategic alignment with national interests. Finally, this study contributed to broadening academic knowledge about the aspects of the Army's organizational culture that influence the fulfillment of its missions in a volatile, uncertain, complex and ambiguous operational environment.