A liderança brasileira na questão da segurança energética na América do Sul : caso Itaipu-Binacional

Abstract

A partir do final do século XX, o cenário internacional traz desafios constantes aos países quanto ao processo de globalização. O desenvolvimento político, econômico, psicossocial, científico-tecnológico e militar devem ser abrangentes e atender as demandas internas e interesses externos dos Estados. O processo de integração sul americano encontra amparo na relação de interdependência das relações internacionais limitadas pelas particularidades de cada país, o chamado paradigma realista da relações entre Estados. Os mecanismos integradores voltados para a expansão e a interligação física das infraestruturas de comunicações, transportes e energia, visam potencializar as capacidades de cada país, garantindo o constante desenvolvimento regional. Considerando que a energia é requisito imprescindível para a sociedade atual, aliado às questões ambientais, o setor elétrico sul-americano ganha relevância especial e suas instalações se transformam em infraestruturas estratégicas críticas, cuja interrupção de funcionamento ou destruição, total ou parcial, provocará sério impacto social, ambiental, econômico, político, regional e/ou internacional. Concomitantemente, no âmbito da geopolítica energética internacional, observa-se que as principais potências políticas, econômicas e militares adotam posturas firmes, deixando claro o quanto estão dispostas a garantir a sua respectiva segurança energética, servindo de alerta para as regiões possuidoras de tais recursos. Cumpre destacar que essa segurança pode ser garantida dentro de seu território ou fora dele, até mesmo, em outro continente. Desta forma, a aproximação da renegociação do Anexo “C” do Tratado de Itaipu coloca em pauta os interesses internos do Brasil e do Paraguai, mormente, às políticas de integração regional. _____________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT From the end of the 20th century, the international scenario brings constant challenges to countries regarding the globalization process, Political, economic, psychosocial, scientific-technological and military development must be comprehensive and meet the internal demands and external interest of States. The South American integration process is supported by the relationship of interdependence of international relations imited by the particularities of each country, the so-called realistic paradigm of relations between States. The Integrating mechanisms aimed at the expansion and physical interconnection of communications, transport and energy infrastructure aim to enhance the capacities of each country, ensuring constant regional development. Considering that energy is na indispensable requirement for today’s society, combined with environmental issues, the South American electricity sector gains special relevance and its facilities become critical strategic infrastructure, whose interruption of operation or destruction, total or partial, will cause serious social, enviromental, economic, political, regioal and/or international impact. Concomitanly, in the context of international energy geopolitics, it is observed that the main political, economic and military powers adopt firm posture, making it clear how willing they are to ensure their respective energy security, serving as a warming to the regions with such resources. It should be noted that this security can be guaranteed within your territory or outside it, even on another continente. Thus, the approximation of the renegotiation of Annex “C” to the Itaipu Treaty puts on the agenda the internal interest of Brazil and Paraguay, especially regional integration policies.