Alternativas para a modernização das Forças Armadas brasileiras em face do cerceamento tecnológico

Abstract

Considerando a atual Política Nacional de Defesa (PND) e suas estratégias decorrentes, a modernização dos meios de defesa e a diminuição da dependência externa em relação às tecnologias críticas constituem objetivos essenciais a alcançar. Entretanto, em um cenário de incertezas, os países centrais ampliam seus investimentos em defesa e aplicam mecanismos de negação de acesso às tecnologias que consideram sensíveis à sua segurança. As inúmeras dificuldades ao avanço científico-tecnológico nacional, não somente na área de defesa, foram ratificadas no âmbito da pesquisa realizada. Isso, na medida em que o cerceamento tecnológico foi diagnosticado como o principal fator de influência sobre os processos de obtenção de produtos de defesa, na atualidade. A discussão aqui suscitada, então, guia o leitor no sentido de uma compreensão mais ampla do tema, considerando desde os aspectos gerais do mercado internacional de produtos de defesa até a conjuntura brasileira atual. Foi com base nessas reflexões que se buscou apresentar alternativas ao cerceamento tecnológico, contribuindo para a modernização de nossas Forças Armadas e, por conseguinte, o desenvolvimento nacional. Nessa direção, o presente relatório sugere o caminho da governança tecnológica como eixo estruturante de uma postura institucional mais adequada aos desafios impostos pela atual concepção política de defesa, rumo à redução de deficiências estruturais e à consolidação de nossa soberania. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT Considering the current National Defense Policy (NDP) and its resulting strategies, the modernization of the means of defense and the reduction of external dependence on critical technologies are essential objectives to be achieved. However, in a scenario of uncertainty, the central countries increase their investments in defense and apply mechanisms to deny access to technologies that they consider sensitive to their security. The countless difficulties to the national scientific-technological advance, not only in the defense area, were ratified in the scope of the accomplished research. This is due to the fact that technological restriction was diagnosed as the main influencing factor on the processes of obtaining defense products today. The discussion raised here, then, guides the reader towards a broader understanding of the subject, considering the general aspects of the market for international defense products to the current Brazilian situation. It was based on these reflections that we sought to present alternatives to technological restriction, contributing to the modernization of our Armed Forces and, consequently, national development. According to these findings, this report suggests the path of technological governance as the structuring axis of an institutional posture more adequate to the challenges imposed by the current defense policy conception, towards the reduction of structural deficiencies and the consolidation of our sovereignty.