Portaria Normativa n. 931/MD, de 1 de agosto de 2005

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Defesa	-
dc.date.accessioned	2017-07-20T12:59:03Z	-
dc.date.available	2017-07-20T12:59:03Z	-
dc.date.issued	2005-08-01	-
dc.identifier.uri	http://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/1/795	-
dc.description	Define o montante global que compõe a remuneração do militar da ativa e os proventos do militar inativo e do beneficiário de pensão militar, para fins de aplicação do art. 29 da Medida Provisória n o 2.215-10, de 31 de outubro de 2001, e revoga a Portaria Normativa nº 406/MD, de 14 de abril de 2004.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ministério da Defesa	pt_BR
dc.relation	Portaria Normativa n. 931/MD, de 01 de agosto de 2005 (APROVAÇÃO).	pt_BR
dc.source	Brasil. Ministério da Defesa. Publicações. Disponível em:<http://www.defesa.gov.br/component/content/article/145-forcas-armadas/estado-maior-conjunto-das-forcas-armadas/doutrina-militar/13188-publicacoes>. Acesso em: 12 set. 2016.	pt_BR
dc.subject	Remuneração	pt_BR
dc.subject	Inativos	pt_BR
dc.subject	Militares - Reserva remunerada	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 931/MD, de 1 de agosto de 2005	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	É permitida a reprodução do conteúdo da obra desde que seja, obrigatoriamente, citada a fonte. É proibida a reprodução para fins comerciais, bem como qualquer alteração no conteúdo da obra.	pt_BR
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Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
Port 931 MD,1º Ago 2005-Aplicação do Art 29 M P Nº 2.215-10, 31 Out 2001; revoga a Port Norm Nº 406MD,.pdf		11,37 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir