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Data do documento | Título | Autor(es) |
2001 | Portaria n. 071-DGP, de 07 de agosto de 2001 | Brasil. Exército. Departamento Geral do Pessoal |
2017 | Portaria Normativa n. 002-MD, de 10 de janeiro de 2017 | Brasil. Ministério da Defesa |
2015 | Normas Técnicas n. 10 - Pensões, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social | Brasil. Exército. Departamento Geral do Pessoal |
2016 | Instruções Gerais para o Programa de Atendimento Social à Família dos Militares e Servidores Civis participantes de Missões Especiais (PASFME) | Brasil. Exército |
2015-12-02 | Portaria n. 224-DGP, de 2 de dezembro de 2015 | Brasil. Exército. Departamento Geral do Pessoal |
2014 | Instruções Reguladoras para a administração de civis, inativos e pensionistas do Exército | Brasil. Exército. Departamento Geral do Pessoal |
2015 | Normas Técnicas n. 7 - Servidor Civil - Inativos e Pensionistas Civis, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social. | Brasil. Exército. Departamento Geral do Pessoal |
2013 | Normas Técnicas n. 6 - Servidor Civil - Carreira, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social. | Brasil. Exército. Departamento Geral do Pessoal |
2013 | Normas Técnicas n. 5 - Servidor Civil - Seleção, Treinamento e Benefícios, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social. | Brasil. Exército. Departamento Geral do Pessoal |
2013 | Normas Técnicas n. 4 - Servidor Civil - Cadastro e Movimentação, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social. | Brasil. Exército. Departamento Geral do Pessoal |
2015 | Normas técnicas n. 1 - reserva, da diretoria de civis, inativos, pensionistas e assistência social. | Brasil. Exército. Departamento Geral do Pessoal |
2013 | Normas Técnicas n. 3 - Servidor Civil - Assessoria Técnica, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social | Brasil. Exército. Departamento Geral do Pessoal |
2015 | Normas para cadastro e averbação de tempo de serviço prestado em órgão de formação da reserva, em órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, em estabelecimento privado e durante o período acadêmico, por militares de carreira e na inatividade | Brasil. Exército. Departamento Geral do Pessoal |
2013 | Normas Técnicas n. 8 - Servidor Civil - Aposentadoria, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social | Brasil. Exército. Departamento Geral do Pessoal |
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