O Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) frente às vulnerabilidades brasileiras e seus reflexos na cooperação regional

Abstract

O Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) é um sistema de sensoriamento, apoio à decisão e apoio à atuação integrada, com a finalidade de fortalecer a presença do Estado na faixa de fronteira, incluindo sistemas de Comando, Controle, Comunicações, Computação, Inteligência, Vigilância e Reconhecimento, estando o processo de implantação sob a responsabilidade do Exército Brasileiro. Esta dissertação objetiva analisar o papel desse Sistema frente às vulnerabilidades brasileiras – com especial atenção para a Amazônia – e seus reflexos na cooperação regional, utilizando-se de fontes bibliográficas, documentais e empíricas. O Brasil está em paz com seus vizinhos há mais de um século, não havendo indícios da modificação dessa situação no futuro presumível. As ameaças que se apresentam em seu entorno estratégico são de outra natureza, principalmente aquelas ligadas aos ilícitos transfronteiriços, particularmente na região amazônica. Em paralelo, o Estado brasileiro busca superar suas vulnerabilidades – estas entendidas como obstáculos ou desafios –, oriundas dos campos externo e interno. Concomitantemente, procura intensificar a cooperação com os países sul-americanos, sendo de seu interesse a estabilidade regional. Dessa forma, a pesquisa é desenvolvida nesse cenário e com base na perspectiva teórica regionalista no que se refere à estrutura de segurança internacional. A análise realizada indica – com base nas reflexões conclusivas – que a implantação do SISFRON contribuirá, dentro de suas possibilidades e capacidades, para a superação ou amenização de algumas das vulnerabilidades brasileiras, sendo ainda transversal a maioria destas. Da mesma forma, identifica-se que Sistema também poderá ser utilizado pelo Brasil como uma ferramenta útil para o incremento da cooperação regional, principalmente com relação aos países limítrofes. ___________________________________________

ABSTRACT: The Integrated Border Monitoring System (SISFRON) is a system for sensing, decision support and support for integrated operations, with the aim of strengthening the state's presence in the border region, including Command, Control, Communications, Computer Systems, intelligence, Surveillance and Reconnaissance, with the deployment process under the responsibility of the Brazilian Army. This dissertation aims to analyze the role of this system in the face of Brazilian vulnerabilities - with special attention to the Amazon - and its effects on regional cooperation, using bibliographic, documentary and empirical sources. Brazil is at peace with its neighbors for more than a century, with no evidence of modification of this alleged situation in future. The threats encountered in its strategic environment are of a different nature, mainly those related to illicit transboundary, particularly in the Amazon region. In parallel, the Brazilian government seeks to overcome their vulnerabilities - those perceived as obstacles or challenges - with its origins in the external and internal fields. Concomitantly, search for to intensify cooperation with South American countries, being of interest to regional stability. Thus, the research is developed in this scenario and based on regionalist theoretical perspective in relation to the structure of international security. The analysis indicates - based on conclusive reflections - that the implementation of SISFRON will contribute, within its means and capabilities, to overcome or decrease some of Brazil's vulnerabilities, crossing most of these. Likewise, it is identified that system may also be used by Brazil as a useful tool for enhancing regional cooperation, particularly with respect to neighboring countries.