Respeito ao DICA : uma forma de apoiar a legitimidade das operações militares

Abstract

A pesquisa investigará a influência que o respeito ao Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) tem em relação à legitimidade das operações militares, no contexto dos conflitos atuais. Para isso valer-se-á de um estudo detalhado sobre a evolução histórica, a conceituação, as ramificações e ainda as fontes e princípios desse ramo do Direito Internacional Púbico (DIP). Ademais, será feita uma apreciação sobre a evolução dos conflitos no decorrer do tempo, dando maior enfoque ao conflito de 4ª geração e suas características principais. Por fim, com o intuito de corroborar ou refutar as hipóteses levantadas sobre o problema central do trabalho, será elaborada uma análise qualitativa com base no estudo de casos e uma análise quantitativa das respostas colhidas através do questionário respondido por oficiais que já participaram de missões de paz e Operações de Pacificação. Na conclusão, serão apresentados alguns aspectos que demonstram a evolução do Exército Brasileiro na questão do emprego militar com respeito ao DICA, indicando ainda oportunidades de outras pesquisas científicas na área.