O emprego dos órgãos de inteligência em operações em ambiente interagências na faixa de fronteira

Abstract

No presente trabalho, buscou-se verificar a influência da integração interagências existente entre os órgãos que compõem o Sistema Brasileiro de Inteligência para o emprego dos Órgãos de Inteligência do Exército Brasileiro. Para isso, foi feita uma análise sobre o Sistema Brasileiro de Inteligência e sobre a Atividade de Inteligência por ele desenvolvida, sob a perspectiva dos conceitos do trabalho interagências. Além disso, analisou-se a Atividade de Inteligência desenvolvida nas Operações de Apoio a Órgãos Governamentais na Faixa de Fronteira nas quais os Órgãos de Inteligência foram empregados. Com isso, tal estudo visou propor meios para reduzir os óbices na colaboração interagências na Atividade de Inteligência no nível tático. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, documental e de campo que contemplou a aplicação de questionários e a observação do próprio pesquisador. O foco do trabalho foi a operação Ágata. A partir desse procedimento, foi possível concluir que os principais fatores de influência negativa para a integração entre os órgãos que compõem o Sistema Brasileiro de Inteligência são a ausência de planejamento conjunto, a ausência de estruturas e processos de integração e a ausência de vínculos de confiança. Concluiu-se também que o fator de maior contribuição negativa para a eficiência do emprego dos Órgãos de Inteligência é a imprecisão dos decisores ao definir suas necessidades de inteligência. Além disso, foi possível constatar que tal definição de necessidades pode ser facilitada pelo planejamento conjunto entre os órgãos participantes da operação Ágata. Como exemplo de procedimento para melhoria do processo interagências com aplicabilidade para esse tipo de operação foi identificada na doutrina norte-americana a Preparação de Inteligência Conjunta do Ambiente Operacional, com a participação de um grupo interagências, denominado Grupo de Coordenação Interagências Conjunto. Como exemplo de estrutura interagências, foi identificado o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado sob coordenação do Ministério Público dos estados do Paraná e Santa Catarina.