Sistema de registro de preços : a economia processual para os cofres públicos

Abstract

O objetivo desta monografia é analisar os custos de processos licitatórios e explicitar como a escolha pela utilização do sistema de registros de preços – SRP pode auxiliar na economia processual para os cofres públicos e administração no âmbito do Exército Brasileiro. Incialmente utilizou-se trabalhos de autoria de TCU (2010), Oliveira (2015), Nota de Aula de Licitações e Contratos da Academia Militar das Agulhas Negras (2016) além de Leis que desenvolvam os conceitos necessários para a pesquisa. Em seguida os dados serão levantados a partir do Portal de Compras Governamentais, Portal da Transparência e Painel de Compras, nos quais analisei os processos licitatórios e a viabilidade de faze-los de forma centralizada em um único processo pelo sistema de registro de preços, tornando-o mais eficiente e poupando recursos. Chegou-se a constatação da real vantagem em se utilizar o SRP, explicitada pela sua recorrente escolha nos processos licitatórios levantados nessa pesquisa e a necessidade de um planejamento prévio junto a outros órgãos interessados em um mesmo objeto de licitação.