DSpace Coleção:http://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/1/7462024-02-18T22:06:34Z2024-02-18T22:06:34ZNormas para prestação de contas dos recursos utilizados pelas Unidades Gestoras do Exército BrasileiroBrasil. Exército. Secretaria de Economia e Finançashttp://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/1/7572018-12-10T20:27:31Z2013-01-01T00:00:00ZTítulo: Normas para prestação de contas dos recursos utilizados pelas Unidades Gestoras do Exército Brasileiro
Autor(es): Brasil. Exército. Secretaria de Economia e Finanças
Descrição: As presentes normas têm como finalidade regular os procedimentos e rotinas para a prestação de contas dos recursos utilizados pelas Unidades Gestoras (UG) do Exército Brasileiro.2013-01-01T00:00:00ZInstruções Reguladoras para importação e exportação direta de bens e serviços, no âmbito do ExércitoBrasil. Exército. Secretaria de Economia e Finançashttp://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/1/7562018-12-10T20:25:57Z2014-01-01T00:00:00ZTítulo: Instruções Reguladoras para importação e exportação direta de bens e serviços, no âmbito do Exército
Autor(es): Brasil. Exército. Secretaria de Economia e Finanças
Descrição: As presentes Instruções têm por finalidade regular a importação e a exportação direta de bens e serviços, no âmbito do Comando do Exército, estabelecendo e detalhando os procedimentos para a sua execução e controle, de acordo com o que prescrevem as Instruções Gerais para Importação e Exportação Direta de Bens e Serviços (EB10-IG- 08.001), aprovadas pela Portaria nº 369, de 28 de maio de 2012, do Comandante do Exército, as disposições consubstanciadas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (institui as Normas para Licitações e Contratos da Administração Pública), a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992, o Decreto nº 6.759, de 05 de fevereiro de 2009, a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, o Decreto nº 7.708 de 02 de abril de 2012, as Instruções Normativas da Secretaria da Receita Federal do Brasil sobre Comércio Exterior, as Circulares do Banco Central do Brasil (BACEN) sobre o mercado de câmbio e a Consolidação das Portarias da Secretaria de Comércio Exterior (SECEx) do Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio (MDIC), bem como o que prescreve a prática comercial internacional.2014-01-01T00:00:00ZCartilha de registros contábeis patrimoniais no novo SIAFIBrasil. Exército. Diretoria de Contabilidadehttp://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/1/7552018-12-10T20:24:33Z2017-01-01T00:00:00ZTítulo: Cartilha de registros contábeis patrimoniais no novo SIAFI
Autor(es): Brasil. Exército. Diretoria de Contabilidade
Descrição: Esta cartilha orienta sobre como regular os registros contábeis patrimoniais no novo SIAFI.2017-01-01T00:00:00ZCartilha de depreciaçãoBrasil. Exército. Secretaria de Economia e Finançashttp://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/1/7542019-10-16T16:05:52Z2015-01-01T00:00:00ZTítulo: Cartilha de depreciação
Autor(es): Brasil. Exército. Secretaria de Economia e Finanças
Descrição: O intuito desta cartilha é orientar quanto aos procedimentos para registro da depreciação, reavaliação e redução ao valor recuperável nas Unidades Gestoras do Comando do Exército, tendo como base legal a Lei nº 4.320/64, a Lei Complementar nº 101/00, as Normas Brasileiras de Contabilidade, a Lei nº 10.180/01 e a Macrofunção 020330/STN, constante do Manual do SIAFI.2015-01-01T00:00:00Z