Contribuições da Operação Acolhida para a Política Migratória Brasileira

Abstract

Como a Operação Acolhida contribui para o aperfeiçoamento da política migratória brasileira? Este é o objetivo primordial desta pesquisa. Para alcançá-lo, busca-se identificar qual a relevância de uma política migratória, através da compreensão da inserção do Brasil nas rotas migratórias internacionais da atualidade. A pesquisa se fundamenta na teoria de que existe uma política migratória brasileira, que consiste na combinação do corpo normativo que rege as migrações no território nacional com as ações governamentais desenvolvidas para acolhimento e integração do imigrante à sociedade brasileira. Desenvolve-se, ainda, o estudo da Acolhida, suas fases e estrutura, bem como a análise de sua inserção no ciclo das políticas públicas. A pesquisa é predominantemente bibliográfica e documental, mas entrevistas foram desenvolvidas como instrumento de validação do conhecimento construído, fortalecendo-o. Conclui pela existência de contribuições à política migratória brasileira, sobretudo no fortalecimento do pacto federativo e na intersetorialidade aplicada na Operação, o que permitiu uma pronta resposta em diversas esferas da atuação governamental e o sucesso da interiorização. Transborda, ainda, na pontuação de temas relevantes que tocam o objeto da presente pesquisa – mas não o bastante para que sejam analisados em profundidade – e que necessitam estudo próprio como instrumento no aperfeiçoamento das políticas públicas, o conceito de indústria de migrações e o impacto socioeconômico da Operação continuada na região. Não se busca exaurir o tema e sabe-se que não há unanimidade quando se aborda gestão migratória, mas a busca deve ser sempre norteada na preservação da dignidade humana. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT How does Operation Acolhida contribute to the improvement of Brazilian migration policy? This is the primary objective of this research. To achieve it, we seek to identify the relevance of a migration policy, through the understanding of Brazil's insertion in today's international migratory routes. The research is based on the theory that there is a Brazilian migration policy, and that it consists of the combination of the normative body that governs migrations in the national territory with the acts of the government developed to welcome and integrate the immigrant into Brazilian society. It also develops the study of Acolhida, its phases and structure, as well as the analysis of its insertion in the cycle of public policies. The research is predominantly bibliographic and documentary, but interviews were developed as an instrument to validate the knowledge built, strengthening it. It concludes that Acolhida effectively contributes to the Brazilian migration policy, especially in the strengthening of the federative pact and in the intersectoriality applied in the Operation, which allowed a prompt response in various spheres of government action and the success of interiorization. It also overflows in the scoring of relevant themes that touch the object of this research - but not enough to be deeply analyzed - and that need their own study as an instrument in the improvement of public policies, such as the migration industry and the socioeconomic impact in case of continuity of the Operation Acolhida in the region. The aim is not to exhaust the theme and it is known that there is no unanimity when it comes to migratory management, but the search must always be guided by the preservation of human dignity.