A importância da pericia medica na avaliação da criança com necessidades educativas especiais e tratamento multidisciplinar

Abstract

Este trabalho pretende mostrar como atuam os médicos peritos no atendimento aos pacientes pediátricos portadores de necessidades especiais atendidos pela Policlínica Militar da Praia Vermelha (PMPV), mediante a utilização dos recursos do FUSEx. Para tal, foram realizados levantamentos bibliográficos sob a forma de analise de textos e coleta de dados encontrados em livros, revistas académicas, monografias, jornais impressos e online e sites especializados no assunto, como proposito de encontrar a resposta para a questão principal: Como o médico perito realiza o atendimento médico aos pacientes pediátricos portadores de necessidades especiais com beneficio do FUSEx? Primeiramente, fez-se um estudo dos conceitos teóricos sobre o papel do médico pericial e do funcionamento da estrutura do FUSEx com base na portaria 226-DGP, de setembro de 2008, homologado pelo Ministério da Defesa do Exército Brasileiro, que trata das Instruções Reguladoras para a Assistência aos portadores de necessidades especiais (IR30-53); recentemente aperfeiçoada pela portaria 186-DGP, de agosto de 2019 (EB30IR10.007). Posteriormente, realizada análise das evidências médicas com orientações de especialistas e da Legislação, confrontando análise de casos de acompanhamento de pacientes pediátricos que passaram pela equipe de pericia médica do FUSEx da PMPV, nos últimos cinco anos. Finalmente, a pesquisa pretende aferir valor ao trabalho da pericia médica na avaliação da criança com necessidades especiais, numa perspectiva de integrar a responsabilidade desses profissionais ao programa do FUSEx, de forma a otimizar a utilização desse beneficio em prol dos pacientes pediátricos que precisam de tratamentos multidisciplinares.______________________________________________________ABSTRACT This work intends to show how the Physicians act in the care of pediatric patients with special needs attended by the Policlinica Militar da Praia Vermelha (PMPV), using there sources of FUSEx. To this end, bibliographical surveys were conducted in the form of text analysis and data collection found in books, academic journals, monographs, printed and on line newspapers and specialized sites in the subject, with the purpose of finding the answer to the main question: How does the expert physician perform medical care for pediatric patients with special needs with the benefit of FUSEx? Firstly, we made a study of the theor etical concepts about the role of the expert physician and the functioning of the structure of FUSEx based on Ordinance226-DGP of September 2008, approved by the Brazilian Army Ministry of Defense, which deals with the Regulatory Instructions for Assistance to Persons with Special Needs (IR30-53); recently improved by Ordinance 186-DGP of August 2019 (EB30IR10.007). Subsequently, an analys is of medical evidence with expert guidance and legislation was performed, confronting the analysis of cases of follow-up of pediatric patients who underwent the FUSEx medical expertise team of the PMPV in the last five years. Finally, there search intends to assess value to the work of medical expertise in assessing the child with special needs, with a view to integrating the responsibility of these professionals to the FUSEx program, in order to optimize the use of this Benefit for pediatric patients who need multidisciplinary treatments.