Otimização do controle patrimonial : um estudo sobre as práticas de gestão de ativo imobilizado para o controle do material permanente nas OM

Abstract

Este trabalho tem por objetivo encontrar oportunidades de melhoria e atualizações das práticas de gestão do ativo imobilizado praticadas nas OM do Exército Brasileiro, com enfoque no controle patrimonial dos materiais permanentes, por meio da aplicação de procedimentos padronizados que visem um melhor aproveitamento do material e do investimento feito nas aquisições destes, distribuindo, empregando, manutenindo ou alienando-os quando for mais oportuno. Este controle garante os benefícios tradicionalmente ligados a qualquer programa de controle, além de salvaguardar os agentes gestores das sanções aplicadas aos que se abstenham desse dever. O objetivo desta pesquisa é alcançado por meio da demonstração das falhas mais comuns observadas na gestão dos materiais permanentes adquiridos pelas Unidades Administrativas do Exército e do tratamento mais correto a ser dispensado estes bens, com base na Lei 4.320/64, na Lei 8.666/93, no Regulamento de Administração do Exército, Portarias e pareceres emitidos pela Secretaria de Economia e Finanças do Exército e publicações voltadas ao setor privado na área do controle do ativo imobilizado.