Descrição dos procedimentos aplicados aos militares reintegrados por decisão judicial para tratamento de saúde

Abstract

RESUMO Este trabalho descreve os procedimentos desenvolvidos na Organização Militar (OM) para atender as necessidades dos militares licenciados e posteriormente reintegrados ao Exército por decisão judicial para fins de tratamento de saúde. Esta reintegração ocorre devido à limitação física e de saúde impactando no desempenho de suas atividades laborativas civis. Tal abordagem se justifica para identificar os procedimentos implementados na OM para possibilitar o rápido e eficiente reestabelecimento ou posterior aptidão destes militares que apresentam algum problema de saúde. A finalidade deste trabalho é descrever os procedimentos, adotados pela OM, aplicados aos militares reintegrados judicialmente para tratamento de saúde, a fim de viabilizar a resolutividade do tratamento de saúde. Este propósito será alcançado mediante uma pesquisa descritiva e exploratória de abordagem qualitativa. O estudo foi realizado no âmbito do Quartel onde trabalho Vigésimo Nono Batalhão de Infantaria Blindado (29ºBIB) sendo incluídos na pesquisa os militares temporários que foram licenciados do Exército. Estes universos citados, após seu licenciamento por término de tempo de serviço, entraram com recursos junto a justiça comum e foram reintegrados por decisão judicial para fins de tratamento de saúde. Por fim, o trabalho indicou que os processos aplicados nas diversas seções da OM estão alinhados e que as melhoras estão sendo implementadas de acordo com as demandas que surgem. Com isso, otimizamos os resultados na recuperação dos militares reintegrados diminuindo os problemas na área da administração e da justiça neste Batalhão.