Segurança de defesa da Pan-Amazônia : o papel atual da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica

Abstract

A Amazônia desde sempre, despertou curiosidade e interesse na comunidade internacional por sua grandiosidade. Nas últimas décadas do século XX, líderes de grandes potências, dentre outros, declararam abertamente as ideias de soberania limitada e de internacionalização da Amazônia, em defesa do meio ambiente, despertando a atenção para a relevância da questão. Em 1978, o Brasil tomou a iniciativa para a criação de um marco formal para ampliar a integração política entre os países amazônicos (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela), visando à cooperação e o desenvolvimento dos recursos regionais e salvaguardar a soberania dos Estados sobre seus territórios ante as ameaças existentes na região. Surgia então o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) ou Pacto Amazônico, o qual foi elevado à categoria de organização, a partir de 1998. O presente trabalho tem como objetivo verificar qual é o papel atual da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica para a segurança e defesa da Pan-Amazônia, decorridos 40 anos de sua criação. Para atingir tal objetivo esta pesquisa apresentou, inicialmente, um resumo histórico e as principais características fisiográficas, os aspectos dos campos do poder (político e militar) e a problemática dos países amazônicos. Em seguida, foi realizado um estudo da evolução do TCA até a sua transformação em organismo regional, verificando-se sua estrutura, seus projetos e seu potencial para a integração da região. Finalmente, foram apresentados os conceitos de segurança, de defesa e de segurança coletiva, com destaque para o Conselho de Defesa Sulamericano (CDS), da União das Nações Sul-americanas (UNASUL), além de verificar as atuais políticas de defesa dos países amazônicos, buscando identificar o grau de afinidade já existente entre os partícipes da OTCA e suas possibilidades de ampliação. Na conclusão, o autor evidencia a capacidade que a OTCA possui para contribuir para a segurança e defesa da Amazônia, servindo inclusive para fortalecer a integração de toda a América do Sul.